Kalil vai acionar Justiça contra site criado pelo Partido Novo para fazer campanha disfarçada
(Andreza Costa/Divulgação)
O governador Romeu Zema (Novo) disse, durante o debate da TV Globo nesta terça-feira (27) com os candidatos ao governo de Minas, ter encontrado um site que divulga "as mentiras contadas por Alexandre Kalil (PSD)".
Mas, nesta quarta-feira (28), foi revelado que o site “encontrado” é na realidade uma criação do próprio Partido Novo e está registrado em nome de um ex-dirigente da legenda em Belo Horizonte.
Diante disso, a campanha de Alexandre Kalil informou que será feita uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), solicitando remoção do site e adoção de demais medidas cabíveis.
Até a tarde desta quarta-feira, a página ainda estava no ar. Trata-se de uma lista de reportagens negativas sobre Alexandre Kalil. No site não há informações sobre autor ou responsável pelo conteúdo.
Contudo, no Registro.Br - responsável pela gestão dos domínios terminados em ".br" - há informação indicando que o domínio foi criado há dez dias, em nome do dirigente do Novo.
Além disso, o contato técnico registrado no Registro.br é vinculado a uma empresa de comunicação que é fornecedora da campanha de Zema e recebeu R$ 350 mil por serviços prestados ao candidato, de acordo com prestação de contas de Zema registrada no TRE-MG.
"A citação do site durante debate de grande relevância descumpre a legislação eleitoral em vários aspectos. Configura propaganda eleitoral negativa, já que o site, surpreendentemente, está registrado oficialmente em nome do próprio Partido Novo. O Partido Novo não pode utilizar-se de domínio registrado em seu nome - e não informado para a Justiça Eleitoral - para a realização de propaganda eleitoral negativa de seu adversário. Isso envolve, inclusive, gastos de recursos de campanha, que precisam ser declarados", informou a campanha de kalil em nota.
Já a assessoria de campanha do Zema disse que "o conteúdo do site é resultado da apuração de fatos e declarações do adversário com comprovações jornalísticas das inverdades e incongruências proferidas por ele".
Decisões da Justiça
Duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas nesta terça-feira, indicam irregularidades em ações de campanha semelhantes a esta.
Em uma das decisões, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, impediu o impulsionamento de um site criado pela campanha de Jair Bolsonaro para divulgar notícias negativas contra o ex-presidente Lula (PT) e determinou que a campanha do presidente informe à Justiça Eleitoral que a página se trata de um site oficial da campanha de reeleição do presidente.
Em outra decisão, o plenário do TSE mandou retirar do ar um site criado pela coligação de partidos que apoia a candidatura de Lula. Os ministros do tribunal afirmaram que a intenção do site é se passar por “agência de checagem independente”, porém era utilizado para divulgar propaganda eleitoral em prol de Lula e contra Jair Bolsonaro. Na decisão, o tribunal também suspendeu as contas de redes sociais vinculadas ao site.
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