'Lava Jato' denuncia Silvio Pereira por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira, 8, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também são acusados na nova denúncia da Operação "Lava Jato" o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS (lavagem de dinheiro), o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque (corrupção passiva) e os empresários José Paulo Santos Reis e César Roberto Santos Oliveira (corrupção ativa), ambos da GDK Engenharia.

Os empresários presentearam Silvio com uma Land Rover, em 2004, em troca de favorecimento em licitação na Petrobras. Na ocasião, o petista exercia forte influência na estatal petrolífera, inclusive indicando nomes para áreas estratégicas. Segundo a denúncia, as investigações apontaram que os administradores da GDK "ofereceram e pagaram um veículo Land Rover para Silvio Pereira em troca de favorecimento da empresa na licitação do módulo 1 da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, localiza em Linhares, no Espírito Santo, entre 2004 e 2005".

A denúncia destaca que o ex-secretário geral do PT gerenciava com o ex-ministro José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula, "um sistema de escolha de apadrinhados políticos da legenda para cargos de livre indicação no governo federal". Entre os cargos escolhidos estava o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, "que mantinha proximidade com a agremiação partidária e que, juntamente com o ex-gerente e seu subordinado, Pedro Barusco Filho, aceitou vantagens indevidas dos empresários para fraudar as licitações da estatal para enriquecimento pessoal e dos integrantes do partido político".

O Ministério Público Federal sustenta que as provas levantadas pela investigação e informações repassadas pelo delator Milton Pascowitch, durante o ano de 2004, Renato Duque fraudou a licitação de Cacimbas em favor da GDK, que acabou vencedora do certame.

Em troca, a empresa se comprometeu a pagar 1,5% do contrato que seria firmado no valor de R$ 457,5 milhões, o equivalente a R$ 6,86 milhões em propinas. Em novembro de 2004, uma semana antes do início da concorrência, foi transferido a Silvinho a Land Rover adquirido pela GDK, no valor de R$ 74 mil.

Posteriormente, diante da revelação pública do recebimento do veículo, o recurso de uma das empresas que disputava o certame da obra foi alterado, sagrando-se vencedora a Engevix, "também por intermédio de pagamento de propina".

Falsos serviços

A denúncia também imputa o crime de lavagem de dinheiro a Silvinho e o empreiteiro Léo Pinheiro, então presidente da OAS, pelo pagamento dissimulado de propinas provenientes da Petrobras por intermédio de falsa prestação de serviços da empresa DNP Eventos, de propriedade do ex-secretário geral do PT.

De acordo com os procuradores da República que subscrevem a denúncia, entre 2009 e 2011, a OAS pagou R$ 486.160,00 a Silvinho. Segundo informações prestadas por Fernando Moura, outro colaborador no âmbito da "Lava Jato", após o envolvimento do ex-secretário-geral do PT no mensalão, e com o escândalo da Land Rover, Silvio Pereira passou a receber uma espécie de "mesada" de propina da UTC Engenharia e da OAS "para sobreviver e não revelar os fatos criminosos que tinha conhecimento".
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