'Lava Jato' deve reaver R$ 1 bi neste ano do dinheiro desviado

A operação “Lava Jato” deve reaver R$ 1 bilhão até o fim deste ano. A estimativa é do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa que investiga desvios de recursos e pagamentos de propina em esquema de corrupção na Petrobras. Já foram recuperados R$ 750 milhões, sendo R$ 330 milhões repatriados.

No total, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná detectou o pagamento ilegal de R$ 6,2 bilhões, envolvendo empreiteiras, diretores da empresa estatal e políticos. Iniciada em março de 2014, as investigações da “Lava Jato” devem terminar apenas em 2017.

Deltan esteve nessa sexta-feira (17) em Belo Horizonte para divulgar o projeto “10 medidas contra a corrupção”, que é resultado da atuação de representantes do MPF, principalmente do Paraná, em operações de combate aos desvios de recursos públicos, como a “Lava Jato”.

As propostas foram elaboradas para tentar cobrir brechas na lei que impedem uma ação mais efetiva dos agentes públicos no combate à corrupção.

“A ideia é efetivamente trazer mudanças estruturais, sistêmicas. Nós acreditamos em um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. A operação ‘Lava Jato’ mostrou que existe uma esperança na mudança no sistema. A ‘Lava Jato’ trata de um caso de corrupção, de um tumor. Mas o problema nosso é que o sistema é cancerígeno. Ao mesmo tempo em que tratamos de um caso, o sistema está gerando vários outros”.

Palestra

O procurador apresentou o projeto em palestra na sede da Procuradoria da República em Minas Gerais. A estratégia é divulgar as medidas e incentivar a coleta de assinaturas para apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional. O movimento vai até o dia 2 de setembro, quando será realizada uma grande mobilização nacional.

Na opinião do procurador, a legislação precisa mudar para impedir crimes que envolvam de desvios de recursos públicos. “Essas dez mudanças, se fosse aglutiná-las de modo muito resumido, diria que têm por objetivo promover uma punição efetiva das pessoas e a recuperação do dinheiro desviado, acabar com a impunidade e prevenir a corrupção”.

Atualmente, os crimes relacionados à corrupção têm pena de 2 a 12 anos. Uma das propostas do MPF aumenta a pena mínima para quatro anos, além de estabelecer penas mais severas para crimes que envolvam operações de mais de R$ 8 milhões.

Eduardo Cunha

Apesar do cenário de guerra política instaurado em Brasília, entre o governo federal e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), Deltan acredita que as medidas possam ser aprovadas. Citado em delação premiada do lobista Júlio Camargo, na “Lava Jato”, como receptor de U$S 5 milhões, Cunha rompeu nessa sexta-feira (17) com o governo Dilma.

“Nós acreditamos que o relacionamento entre instituições é muito forte e deve independer de eventuais posições ou brigas pessoais. Se a sociedade se posicionar de modo favorável a essas medidas, os nossos representantes serão sensíveis e aprovarão”.

Tramitação

Na opinião do procurador da República Patrick Salgado, a ação de Cunha não poderá impedir que as propostas tramitem na Câmara. “Um político, quem quer que seja, não é tão forte a ponto de reverter uma mobilização social. A Câmara e o Senado são as casas da sociedade. Quem está lá, está lá porque a sociedade colocou lá. E isso jamais vai ser quebrado no processo democrático que a gente vive”.

A Organização das Nações Unidas estima que R$ 200 bilhões sejam desviados no Brasil, anualmente