‘Lei eleitoral promove desequilíbrio’, diz promotor Edson Rezende

Responsável por coordenar a fiscalização de todo o processo eleitoral, desde quando o eleitor faze o seu título até a própria eleição, passando pelo registro de candidaturas, propaganda eleitoral, o dia da eleição e chegando às prestações de contas, o promotor de Justiça Édson Rezende defende uma reforma política urgente.   Em entrevista ao Página 2, que será publicada na íntegra na edição de segunda-feira (26) do Hoje em Dia, Rezende diz que a atual legislação desequilibra o pleito, confunde o eleitor e dificulta a fiscalização.    Dentre o conjunto de mudanças necessárias para garantir a democracia do processo, o promotor ressalta uma proposta feita pelo próprio Ministério Público, de que a prestação de contas dos candidatos seja feita em tempo real, pela internet. “Assim a gente identifica mais facilmente o candidato que esteja recebendo recursos não contabilizados, ou seja, caixa dois, e isso então pode evidenciar a prática de crime e inviabilizar a diplomação desse candidato. E se a prestação de contas é em tempo real, no dia da eleição o eleitor, pelo menos aquela parte do eleitorado interessada, vai para a urna sabendo com quem o candidato conseguiu recurso para fazer sua campanha. Então, é diga-me com quem andas que te direi quem és. Fica sabendo também onde ele gastou os recursos. E, além disso, se ele movimentou recursos extras, fora da contabilidade”, explica.    Eleitor   Edson Rezende ressalta que o eleitor precisa assumir um papel de protagonista nesse processo. “Em Minas Gerais, este ano, o eleitor terá que escolher entre cerca de 1.700 candidatos. Isso para ocupar cerca de 150 vagas. Então, é um número muito grande, como é que o eleitor acompanha tudo isso? Como é que as instituições fiscalizam? É absolutamente impossível. No papel do eleitor, o que a gente recomenda é que ele fiscalize pelo menos aquele candidato por quem ele tem alguma simpatia, para saber se ele merece de fato o voto. Isso é o mínimo”, diz.   O promotor defende o fortalecimento dos partidos políticos e critica as campanhas feitas no Brasil, que segundo ele são “fulanizadas”. Para Rezende, é muito mais fácil começar a escolha pela ideologia. “Então, nós precisamos primeiro alterar a legislação, para que ela prestigie essa disputa programática, essa disputa ideológica, exatamente para que os partidos se vejam obrigados a transmitir para o eleitor qual é a sua ideologia”. Para isso dar certo, o promotor defende o fim das eleições nominais e segundo turno também para o Legislativo.