Lewandowski absolve ex-dirigente do Rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta quarta pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório. Lewandowski abriu a primeira divergência em relação ao voto de Joaquim Barbosa, relator da ação, que anteriormente havia votado pela condenação de Ayanna e de outros três ex-dirigentes da instituição bancária pelo crime de gestão fraudulenta (Lei 7.492/86).

No voto apresentado nesta quarta, o revisor entendeu que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu comprovar que Ayanna atuou de forma "fraudulenta" ou "ardilosa" na concessão dos empréstimos às empresas de Marcos Valério. Lewandowski contou que ela assinou a renovação de duas operações da SMP&B Comunicação e Graffiti Participações - empresas de Marcos Valério - em 29 de junho de 2004, dois meses depois de ter sido contratada pelo banco.

Ayanna foi uma das responsáveis por chancelar a quarta prorrogação do empréstimo da SMP&B. Essa operação custou originalmente R$ 19 milhões em maio de 2003. Ela também subscreveu a terceira renovação do empréstimo da Graffiti. Essa negociação, realizada inicialmente em setembro de 2003, envolveu o aporte de R$ 10 milhões. O aval de Ayanna ocorreu mesmo com pareceres contrários da área técnica do próprio banco, que alertavam para o alto risco das operações.

Segundo o ministro, Ayanna, ao chancelar as duas renovações, apenas seguiu a orientação da área responsável pela análise das operações. Ela, ressaltou o ministro, era a vice-presidente de Suporte, setor que cuidava do relacionamento de funcionários do banco. Lewandowski disse ainda que, ao contrário da ex-presidente e atual acionista Kátia Rabello e de outro ex-vice-presidente José Roberto Salgado, ela não manteve qualquer relação com o grupo de Marcos Valério. O ministro votou pela condenação de Kátia e Salgado por gestão fraudulenta.

"Seu vínculo com a instituição era meramente de caráter empregatício", afirmou o ministro, lembrando que em 2006, um ano depois da eclosão do escândalo do mensalão, ela deixou o banco. "Ela era uma simples empregada", ressaltou.

Para o revisor, Ayanna não tinha "outra opção" além de concordar com a renovação das operações, apontadas pelo Ministério Público como falsas. O ministro disse ainda que, três dias depois de ela entrar na instituição, o ex-presidente do Rural José Augusto Dumont morreu. O MP sustenta que Dumont foi o responsável por montar o esquema de empréstimos irregulares a Valério e ao PT.
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