Liminar cancela contrato e afasta secretária de Saúde de Caratinga

Uma liminar da Justiça mineira suspendeu o contrato entre o Diário das Gerais e a Prefeitura de Caratinga, no Vale do Rio Doce, e afastou a secretária de Saúde do município. A decisão atende a um pedido do Ministério Público que apontou irregularidades na licitação que contratou o veículo de comunicação para prestar serviços à administração.   Conforme o inquérito civil público, a proprietária do Diário das Gerais, a enfermeira Natália de Almeida Costa, já era funcionária da prefeitura na época do processo licitatório e não poderia participar da concorrência pública. Além disso, a investigação apontou que ela foi favorecida pela secretária de Saúde, Sueli de Oliveira Amorim, que na época era superintendente operacional de Saúde da Prefeitura e deixou de comunicar a admissão da enfermeira ao Departamento de Recursos Humanos.   Na ocasião, o fato chegou a ser denunciado, mas como os dados não constavam no Departamento de Recursos Humanos, a licitação foi mantida e o Jornal das Gerais foi o vencedor. De acordo com o MP, Sueli ainda chegou a determinar a um servidor público que excluísse os registros existentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, no qual a o nome de Natália constava como enfermeira responsável por um Posto de Saúde do município.   Dessa forma, a Justiça suspendeu o contrato entre o jornal e a prefeitura e determinou o bloqueio dos bens do Diário das Gerais, de sua proprietária e da secretária de Saúde, até três vezes o suposto prejuízo, de R$ 180.360,20, totalizando R$ 541.080,06 para cada um. Além da secretária de saúde, a enfermeira também deve ser afastada do cargo e, caso a decisão seja desrespeitada, os acusados ficam sujeitos à multa de R$ 100 mil, o Jornal poderá ser interditado e o prefeito Marco Antonio Ferraz Junqueira (PTB) poderá responder por crime de responsabilidade.   A Prefeitura e a secretária de Saúde de Caratinga foram procurados e informaram que ainda não foram notificados da decisão. Já a proprietária do Diário das Gerais, Natália de Almeida, não foi encontrada para comentar a decisão.