Lula virá a BH para 'entregar' Anel Rodoviário à PBH, diz Damião após série de reuniões em Brasília
Previsão é que o presidente venha ainda no primeiro semestre
Anel Rodoviário está prestes de ser municipalizado (Maurício Vieira/Hoje em Dia)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá a Belo Horizonte ainda neste primeiro semestre para formalizar a transferência da gestão do Anel Rodoviário para a prefeitura da capital. A oficialização da municipalização foi anunciada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), após reunião com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nessa quarta-feira (23).
Segundo o prefeito, a ministra prometeu agilidade tanto na concessão quanto no início das obras de dois viadutos, que serão construídos com recursos do governo federal. Embora a data não tenha sido divulgada, ficou acordado que Lula virá à capital mineira para a entrega de maquinário.
Agenda em Brasília
Além do encontro com Gleisi Hoffmann, o prefeito participou de reuniões e agendas em outros ministérios do governo federal. Um dos assuntos em pauta foi a implantação de um novo bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de BH.
Em reunião com a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foram definidos os próximos passos para a liberação de R$ 7 milhões, destinados a custear os estudos necessários para a implantação das moradias.
Nesta quinta-feira, integrantes do grupo técnico criado para acompanhar o projeto da PBH para o novo bairro se reuniram para apresentar o cronograma de contratação da empresa de consultoria, que será responsável pela elaboração de quatro estudos técnicos. Estes estudos permitirão estruturar o bairro de forma financeiramente sustentável, ambientalmente responsável e socialmente inclusiva.
Serão contratados estudos de mercado imobiliário, de mobilidade e de adensamento, além de um anteprojeto de implantação e uma modelagem econômica. A consultoria também acompanhará todo o processo até a formatação dos editais de licitação para as obras no terreno, como imóveis, UPA e escola de ensino fundamental.
O repasse de R$ 7 milhões foi assegurado na semana passada, com a publicação de resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, aprovando o financiamento. Esse apoio ratifica o compromisso firmado em fevereiro de 2024, quando foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União.
O ACT prevê o compartilhamento de responsabilidades entre município e União, incluindo a elaboração de estudos e a estruturação de um modelo de gestão inovador para a área. Essa parceria teve início após a desativação do aeroporto, realizada pelo governo federal em 2023.
Desde a assinatura do ACT, a Prefeitura já elaborou um macroplano urbanístico, iniciou a recuperação do Parque Maria do Socorro e começou a instalação dos primeiros equipamentos de saúde e educação, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado para a construção de centros de saúde e escolas de ensino infantil.
Saúde: R$ 200 milhões em investimentos
Damião e o secretário de Saúde de BH, Danilo Borges Matias, apresentaram ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, demandas que totalizam investimentos superiores a R$ 200 milhões para o SUS-BH.
Entre as reivindicações estão a recomposição financeira do repasse a hospitais filantrópicos que atendem à rede SUS-BH, o investimento na qualificação e humanização do atendimento nas unidades de saúde e a ampliação da oferta de teleconsultas, tanto em número de atendimentos quanto em especialidades.
Também foi solicitado ao ministro o repasse de recursos para o incremento das Equipes de Saúde da Família e a renovação de toda a frota do SAMU – atualmente, a capital conta com 28 ambulâncias. O município ainda se colocou à disposição para participar de projetos piloto voltados à atenção primária, que possam ser testados na capital e posteriormente implantados no restante do país.
Além do encontro com o ministro, estão previstas reuniões, ainda nesta semana, com representantes das secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Atenção Primária e Ciência e Tecnologia em Saúde, ligadas ao Ministério da Saúde, para tratar da viabilidade das propostas apresentadas.