"Máfia da lousa" na mira da Assembleia em Minas Gerais

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai propor ao Ministério Público Estadual (MPE) um trabalho em conjunto para apurar os indícios de superfaturamento na compra de lousas digitais por pelo menos sete municípios mineiros.

Desde terça-feira o Hoje em Dia mostra, com exclusividade, que Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete, Juatuba e Itabirito (região Central), Carmésia (Vale do Rio Doce), Arcos e Bom Despacho (Centro-Oeste) pagaram, entre 2011 e 2012, de R$ 11 mil a 18 mil por cada equipamento. Via Ministério da Educação (MEC), as prefeituras desembolsariam R$ 2.253,70, sendo R$ 1.825 pelo computador interativo e R$ 428,70 pelo projetor. A diferença chega a 698%.

O presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), afirmou na última quarta-feira (15) que vai acompanhar as investigações da promotoria. Também quer ouvir os fornecedores e as prefeituras. A convocação de uma audiência pública não foi descartada.

“Poderemos, junto com o MPE, apresentar os fatos à Associação Mineira de Municípios (AMM) e cobrar providências. Não é possível deixar que os gestores, até por falta de experiência, gastem dinheiro público de forma equivocada ou irresponsável”, disse.

A ideia, segundo o deputado, é criar uma força-tarefa entre a ALMG, o MPE e a AMM para analisar as denúncias e responsabilizar os envolvidos na suposta “máfia” escolar.

Carona

Outro objetivo seria mostrar aos atuais prefeitos os riscos da adesão à Ata de Registro de Preço de outro município.

A prática, conhecida como “carona”, tem amparo legal, mas é condenada pelo Ministério Público. Nela, o fornecedor que já ganhou a licitação por um bem ou serviço negocia diretamente com outra prefeitura, sem disputar preços com mais empresas do ramo. “Esse ‘aproveitamento’ de valores elimina a ampla concorrência”, endossou Bechir.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Leonardo Barbabela, o órgão já conseguiu uma nota jurídica que proíbe o uso da carona pelos municípios e o Estado.

“Ela pode favorecer fraudes e acordos com as firmas vencedoras dos pregões, pois o empresário pode repassar bens e serviços às prefeituras por preços bem acima dos de mercado”, alerta. Para o MPE, a ampla concorrência favorece a escolha da proposta mais vantajosa.