O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal afirmou que pode mudar de ideia em relação à minuta divulgada na semana passada - de forma equivocada - em que determinava que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer. "Sou um juiz muito sugestionável, posso evoluir ou involuir", disse em tom de brincadeira.
"Recebi hoje as informações, aí se estabelece contraditório, que é algo sadio, e então vou manter ou não impedimento", disse ao explicar que a minuta divulgada não tinha validade jurídica. Mello explicou que a divulgação se deu por um "pecado" do gabinete para adiantar o procedimento de confecção de ofícios do Judiciário.
Em uma minuta divulgada pela assessoria de imprensa do Supremo no início da noite de sexta-feira, 1º, o ministro Marco Aurélio Mello determinava que Cunha aceitasse o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.
No ofício, Mello determinava que fosse instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirmava que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.
Sua decisão final ainda será formalmente tomada.
Na ação protocolada na quarta-feira, 30, no Supremo, Marra pediu que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer. Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alegou que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma (Ana Fernandes - ana.fernandes@estadao.com)
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