Marina Silva abandona audiência após discussão com senadores
Ela foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais
Ministra disse que é posta como “bode expiatório” no caso da pavimentação da BR-319 (Geraldo Magela/Agência Senado)
A ida da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, à Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (27) foi marcada por tensão e divergências entre a gestora e alguns senadores. Ela foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. Após três horas e meia de debate e desentendimento com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra se retirou da audiência.
Marina foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte. O convite surgiu pela preocupação do parlamentar de que a instituição dessas áreas impossibilitasse a prospecção e exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá.
Ao iniciar sua fala, o senador Plínio Valério disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina Silva exigiu um pedido de desculpas e, como não foi atendida, retirou-se da audiência. Ela lembrou ainda que o senador, em outra ocasião, chegou a falar em "enforcá-la".
"Sou ministra de Meio Ambiente, foi nessa condição que eu fui convidada e ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude", disse Marina Silva em coletiva após a audiência.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a fala de Plínio Valério não cabe num debate institucional:
"O debate político pode ser caloroso, pode expressar as divergências, os pontos de vista, mas manifestação de desrespeito é inaceitável".
Anteriormente, a ministra já havia se desentendido com outros senadores. Ao presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), ela disse que não é "uma mulher submissa". Na sequência, ele a mandou se "pôr no seu lugar".
Também houve bate-boca com o senador Omar Aziz (PSD-AM) com relação a liberação da obra de pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Ao final da audiência, Marcos Rogério disse que a convocação da ministra deve ser posta em votação na próxima reunião deliberativa do colegiado.
Unidades de conservação
Ao tratar das unidades de conservação marinha no Norte, Marina Silva afirmou que a instituição dessas áreas não é impeditiva à pesquisa e à exploração de petróleo em águas profundas na margem Equatorial, mas há necessidade de licenciamento ambiental.
"A criação da unidade de conservação no Amapá não incide sobre os blocos de petróleo e não foi criado agora para inviabilizar a Margem Equatorial", disse a ministra. De acordo com a gestora, o país tem um déficit de 10 milhões de hectares de unidades de conservação.
O pedido de criação dessas unidades de conservação data de 2005, segundo Marina Silva. As UCs, de acordo com a ministra, pretendem dar condições para populações tradicionais ribeirinhas, pescadores, comunidades indígenas, abarcando em torno de 24 mil pessoas.
Ela reconheceu que até pouco tempo o governo do estado do Amapá estava de acordo com a criação das unidades de conservação, mas se iniciou “uma tensão muito forte no estado”, o que levou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspender a última audiência pública.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do requerimento para o convite à ministra, disse que foi surpreendido com a criação de quatro unidades de conservação com um 1,3 milhão de hectare no Amapá. Segundo o parlamentar, 74% de território amapaense já é área de proteção, onde "75% da floresta primária está de pé". Ele salientou que só 11% do estado está liberado para atividade econômica.
"Essas reservas não vão impedir petróleo, elas vão impedir que o Amapá se desenvolva. (...) Amapá é um estado que nós não estamos mais querendo aceitar a criação de reservas lá. O licenciamento novo ambiental foi aprovado por essa atitude lá. (...) Nós queremos esse direito de prospectar essa riqueza que tem na costa do Amapá", afirmou Lucas Barreto.
Criadas por lei, as unidades de conservação (UCs) são áreas protegidas destinadas à preservação e restauração da biodiversidade e dos recursos naturais, de forma a promover a sustentabilidade dos ecossistemas.
"Uma unidade de conservação é criada dentro de uma estratégia, dentro de um plano, ela não é algo isolado. E essa ainda mais, que é um processo que vem desde 2005, passando por inúmeras audiências públicas, mobilizando centenas e centenas de pessoas e que vinha sendo um processo trabalhado, ombro a ombro com o governo do Estado, tanto é que duas dessas unidades de conservação estão sendo encaminhadas para serem criadas pelo governo federal e duas delas seriam criadas pelo próprio governo do estado", disse Marina Silva.
Petróleo
No dia 19 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Apresentado pela Petrobras, esse plano é direcionado a realização de vistorias e simulação de resgate de animais na Margem Equatorial do Amapá.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que há cerca de cinco mil obras prejudicadas pela demora na liberação das licenças ambientais e pediu o andamento do processo na Margem Equatorial do Amapá.
"O objeto, o compromisso de tudo é com a preservação ambiental. [...] Mas precisamos de que critérios possam ser viabilizados, para que através da condução do Meio Ambiente e do Ibama possam facilitar a pesquisa e posteriormente a exploração, sem radicalismos", disse Chico Rodrigues.
A defesa da prospecção e da exploração do petróleo na Margem Equatorial do Amapá foi reforçada por Omar Aziz.
"Nós somos potência, temos tecnologia de ponta de petróleo em altas profundidades, e se não fosse a Petrobras com sua capacidade de fazê-lo, nós estaríamos dependendo de petróleo e gás do mundo todo", disse Omar Aziz.
A ministra disse que o Ministério do Meio Ambiente trabalha com muita ciência e que, ao defender o meio ambiente, são defendidos os interesses estratégicos do Brasil, “porque tudo passa pelo meio ambiente”. Segundo Marina Silva, entre 2023 e 2025, já foram concedidas 1.250 licenças, sendo que mais da metade das licenças dadas são para a Petrobras.
"Se não fosse o Ibama, o centro de proteção e cuidado para a fauna oleada no Amapá ia ficar a mais de 800 quilômetros de distância, e não próximo do lugar para o caso de um acidente [na pesquisa e na prospecção de petróleo]. O Ibama não facilita, nem dificulta, ele cumpre as regras", afirmou a ministra, observando que a Petrobras adequou seus planos à determinação do órgão ambiental.
Pavimentação da BR-319
O senador Omar Aziz também lembrou que o Senado votou e aprovou com ampla maioria na semana passada a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Ele defendeu a rapidez no andamento das atividades e empreendimentos, como a pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).
Para o senador, a pavimentação da BR-319 é essencial para as populações locais, que precisam ter melhor condições de vida e de prosperidade. Em clima tenso e com bate boca, Omar Aziz afirmou que a ministra “está atrapalhando o desenvolvimento do país”.
A ministra respondeu que é posta como “bode expiatório” no caso da pavimentação da BR-319. Ela lembrou que desde 2008, quando deixou o governo Luiz Inácio Lula da Silva, a obra não foi executada por qualquer governo.
Marina Silva defendeu a governança sobre essa pavimentação, “com avaliação ambiental estratégica”, principalmente por haver aumento, segundo a ministra, de ações de desmatamento e de grilagem por conta da notícia da obra.
Desmatamento
Presidente da CI, Marcos Rogério questionou os números de redução de desmatamento apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente, já que o Brasil enfrentou grande quantidade de incêndios durante alguns meses de 2024. Ele pediu a apresentação de documentos comprobatórios. A ministra respondeu que os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e outras fontes como o MapBiomas, organização da sociedade civil, reconhecendo que a queda foi de 32% em todo o Brasil e de 46% na Amazônia, na comparação com 2022.
Marina destacou ainda que há hoje cerca de 80 milhões de hectares de área degradada que, se restauradas, podem ser disponibilizadas para processos produtivos.
"É por isso que dizemos que é possível zerar o desmatamento, porque nós vamos aumentar a produção por ganho de produtividade e não por expansão predatória da fronteira agrícola - e restaurar 30% dos ecossistemas degradados pela ação humana, tanto restauração para uso produtivo quanto restauração para voltar a estar em funcionamento os ecossistemas".