Minas economiza R$ 142 milhões reduzindo custeio e cargos de confiança

O governo estadual conseguiu economizar R$ 142 milhões neste ano com o corte de custeio e o bloqueio de cargos e funções de confiança. O resultado foi apresentado nesta sexta-feira (20) pela secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Amargando um ano onde a arrecadação frustrou as expectativas, a economia superou àquela anunciada em agosto deste ano pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). O tucano iniciou uma reforma administrativa com o intuito de poupar R$ 120 milhões neste ano e outros R$ 700 milhões em 2014.   De acordo com Vilhena, o impacto maior para este ano foi sentido no corte de gastos com a manutenção da máquina. Se, nestes três anos de mandato, Anastasia manteve regalias para os servidores, como carro oficial à disposição de alguns deles e viagens nacionais e internacionais para participar de eventos oficiais e cursos, agora o funcionalismo viu todos os benefícios serem cortados.   “Tudo isso foi um corte muito grande, chegamos a reduzir em R$ 90 milhões com estas despesas que são meramente de manutenção e não trazem prejuízo à prestação da política pública e, muitas vezes, ela não deixa de ser executada. Estamos investindo muito na capacitação à distância, haja vista que toda capacitação que estamos fazendo para 420 prefeituras mineiras foram à distância. Reuniões, estamos fazendo por teleconferência, evitando aquele modelo tradicional, de deslocamento”, admitiu a secretária.   Outros R$ 52 milhões, segundo Vilhena, foram economizados com o bloqueio de cargos de confiança.   O governo sustenta que a frustração na arrecadação tem origem na escassez dos repasses federais, especialmente aqueles de origem tributária.    “Tivemos frustração grande com o ICMS da energia, que foram R$ 600 milhões, Fundo de Participação dos Estados (FPE), que tivemos uma diminuição muito grande, e o mais difícil foi o repasse do Fundo de Exportações, proveniente da Lei Kandir”, explicou. De acordo com a secretária, o governo federal deveria ter feito o repasse do dinheiro oriundo de uma compensação aos estados pela desoneração das exportações em agosto deste ano, o que não ocorreu. Minas Gerais receberia R$ 400 milhões.    “Veio a expectativa de que seria repassado em outubro, quando foi informado que seria em novembro e, há menos de três semanas, tivemos a informação de que esta receita não viria. É difícil refazer um planejamento com um tempo curto”, diz.    Pagamento de prêmio por produtividade sem data   A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, classificou o ano de 2013 como “excepcional” para o funcionalismo público. “Vejo como um ano excepcional. Tem os que reclamam, mas tem os que nos elogiam também. Nosso esforço é sempre no sentido de profissionalização e valorização do servidor. Não adianta ter um belo planejamento, uma estratégia muito bem formulada, se não tenho as pessoas capazes para executá-las”, afirmou.   De acordo com Vilhena, o governo realizou uma política de recomposição salarial e qualificação dos servidores.   Ela não informou o prazo previsto para o pagamento do prêmio de produtividade do funcionalismo. Neste ano, o benefício foi pago em abril. Para os sindicatos de servidores, existe descontentamento com a política remuneratória.