Ministério do Trabalho terá comissão para checar convênio expirado

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), para analisar as prestações de contas dos convênios expirados. A pasta já havia anunciado a medida nessa quarta-feira, 11, após reunião do ministro Manoel Dias com integrantes do ministério.

Na segunda-feira, 9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Esopo, que revelou suposto esquema de fraudes de parcerias do Ministério do Trabalho com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidade (IMDC), sediado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados. Segundo as denúncias, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.

De acordo com a Portaria, a comissão técnica terá 22 servidores, sendo 12 da própria SPPE e dez das superintendências regionais do Trabalho e Emprego nos Estados. A medida ainda determina que seja priorizada a análise de processos relativos às entidades parceiras em demandas oficiais da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
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