Ministério Público abre investigação de "caixinha" cobrada por partidos

A Procuradoria da República do Distrito Federal decidiu instaurar inquérito civil para investigar o pagamento de “caixinha” por filiados a partidos políticos e que possuem cargos em gabinetes do Congresso. Denúncias apontam que os servidores são obrigados a entregar 5% de seus salários às legendas à que estão filiados, sob a pena de demissão. A informação é do “Congresso em Foco”. O esquema foi denunciado por um ex-servidor ligado ao PSC, mas chegou também ao PTdoB. Os relatos dão conta de que a prática não acontece apenas na Câmara dos Deputados, mas em assembleias legislativas do país, como por exemplo na de São Paulo.   Afronta   Embora até mesmo líderes partidários, entre eles o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) tenham considerado a prática normal, na avaliação do procurador Bruno Baiocchi Vieira, que pediu a abertura da investigação, o caso trata-se de “possível afronta ao princípio da moralidade administrativa”.    De acordo com o documento em que que pede a abertura das investigações, há “indícios da cobrança de contribuição, conhecida como ‘caixinha’, por diversos partidos políticos a servidores públicos comissionados, supostamente em troca da manutenção destes nos cargos ocupados, preenchidos por indicação política”.   Relatos   Pelo menos dois parlamentares, segundo o “Congresso em Foco”, admitem que há pagamento de caixinha. Um deles é o mineiro Luís Tibé. No ano passado, de acordo com o portal, ele reconhece que a maioria dos funcionários vinculados aos gabinetes de seu partido, o PTdoB, paga 5% como contribuição partidária.   Outro que confirmou a prática em sua legenda foi Zequinha Marinho (PSC-PA). Ele afirmou que todo o PSC faz isso e admitiu que teria demitido um funcionário só porque ele não contribuiu com o partido.   A discussão ainda não atingiu os parlamentares, que têm foro privilegiado. Em abril, o procurador da República Fancisco Guilherme Vollstedt, remeteu o caso ao chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel. Não há, no entanto, nenhuma manifestação do procurador-geral da República sobre uma possível investigação criminal de “deputados federais listados” nos autos.