Ministério Público de olho em sonegação na Ceasa Minas

Ministério Público e auditores fiscais preparam uma megaoperação em lojas de atacadistas e varejo que funcionam nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (Ceasa Minas). O objetivo é fazer uma devassa e, em alguns casos, prender empresários que fraudam o fisco ao criarem empresas fantasmas para emitir notas fiscais frias.

A estimava é a de que esses lojistas provocaram prejuízos de bilhões de reais com a sonegação de impostos.

Esquema

O fisco já descobriu que os sonegadores montaram um esquema de aluguel de laranjas, pessoas que são cooptadas nas ruas e emprestam os nomes para abrirem empresas fantasmas para emitir notas fiscais frias.

O caso

De acordo com a apuração, há laranjas que cobram, em média, de R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais para emprestarem a comerciantes seus CPF para abertura de empresas.

Descoberta

Quando os órgãos de fiscalização perceberam a sonegação e procuraram os responsáveis pelas empresas que emitiram bilhões de reais em notas fiscais frias, descobriram que são pessoas simples e que nada têm a ver com aqueles valores milionários movimentados em documentos fiscais.

Sem volta

Também não conseguiram reaver os prejuízos e nem detectar os verdadeiros beneficiados pela sonegação.

De olho

Para evitar essas transações milionárias, o órgão de fiscalização monitora há meses a máfia da sonegação atacadista.

A Receita já detectou comerciantes que fizeram milagres nas finanças, da noite para o dia, e aumentaram de forma assustadora o patrimônio. Um dos alvos da fúria dos fiscais é uma tradicional rede atacadista.

Rios de dinheiro

O faturamento com a comercialização de produtos na Ceasa alcançou, em 2012, R$ 3,901 bilhões – o valor ficou apenas 0,85% acima dos R$ 3,868 bilhões, de 2011. A movimentação observada no ano passado ficou dentro da projetada pelos representantes do entreposto.

Histórico

A Ceasa pertencia ao Governo de Minas até 1999, quando o ex-governador Itamar Franco chegou a um acordo sobre o preço de venda da central e também da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg). As duas empresas mineiras foram adquiridas pelo governo federal para o abatimento de parte da dívida do Estado Minas junto à União.

Motivo

O acordo colocou fim à moratória decretada por Itamar Franco, em janeiro de 1999. À época, o governo federal ficou com o comando das duas centrais mineiras em troca do abatimento de parte da dívida de cerca de R$ 470 milhões que Minas devia à União. As empresas foram compradas pela União por cerca de R$ 350 milhões.