Ministério Público denuncia Bené, 'operador' do PT

Cercado por suspeitas de desvio de dinheiro público, Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, foi formalmente denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília por crimes de peculato e fraude em licitações. Segundo os procuradores, o empresário pode ter que devolver R$ 2,9 milhões supostamente desviados em um contrato com o Ministério das Cidades.

Além do empresário, conhecido pela proximidade com o governador Fernando Pimentel (PT), foram denunciados o sócio dele, Luiz Cézar Ribeiro da Silva, e sete ex-funcionários do Ministério, com o qual Bené conseguiu contrato para a realização de 14 eventos. Os crimes apontados pelo Ministério Público teriam ocorrido de 2007 a 2009.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes ainda denunciou o grupo em outra ação, por improbidade administrativa, na qual pede o ressarcimento ao erário.

Operação

O contrato pelo qual Bené e aliados foram denunciados foi firmado entre uma de suas empresas, a Dialog Serviços de Comunicação e Eventos – hoje rebatizada com o nome de Due Promoções e Eventos – e o Ministério das Cidades, em 2007. As fraudes teriam começado ainda na elaboração do edital, aponta o MPF.

A Dialog venceu o pregão apresentando uma proposta de R$ 24,8 mil, bem abaixo do valor previamente estimado pela administração pública, de R$ 554 mil.

“Houve, na verdade, o lançamento no edital, pelos funcionários do Ministério das Cidades, de uma lista de preços eivada de vícios que tinha como objetivo real favorecer a prática do jogo de planilha e do sobrepreço pela empresa Dialog”, diz Lopes.

O chamado jogo de planilhas consiste na apresentação de preços irrisórios para unidades de bens ou serviços poucos utilizados pela administração pública e sobrepreço em itens bastante usados, como serviço de limpeza. O concorrente, então, oferece preço global baixo para vencer a licitação. “Quando se inicia a execução do contrato, resta demonstrado seu real caráter desvantajoso”, define o procurador. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos denunciados.


AÇÃO – Encontro de prefeitos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, em Brasília, foi alvo de atuação de Bené (Foto: Luiz Antônio/Agência CNM/Arquivo Hoje em Dia

Empresa abocanhou contrato com itens superfaturados em até 4.862%

O chamado jogo de planilhas, com o superfaturamento de itens de varejo, presente em um contrato público vencido por Bené, não é surpresa para as autoridades. Conforme o Hoje em Dia publicou em junho, a mesma irregularidade foi identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em acordos fechados com os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Turismo, além do Iphan.

Um desses contratos possuía preços absurdos, como o cafezinho de 50 ml a R$ 18, e garrafa de água, de 500 ml, a R$ 20. O edital do Ministério das Cidades, objeto da denúncia do MPF, segue a mesma linha.

A Dialog recebeu, nesse contrato, R$ 72 pela revisão de texto de uma lauda (grosso modo, uma folha de papel A 4), enquanto o preço médio em licitações públicas era de R$ 5,30. Resultado: a empresa de Bené recebeu R$ 7,2 mil por cem laudas, ante R$ 530. Situação se repetiu em diversos itens, como serviço de limpeza. Dos R$ 4,40 cobrados normalmente pelo m², a Dialog recebeu R$ 72,84.

O MPF pede que Bené e os outros integrantes do esquema respondam por peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de reclusão, fora multa. Como o contrato engloba 14 eventos, o procurador pediu que a pena seja multiplicada pelo mesmo número.

PF investiga ligação de empresário com Pimentel

Desde outubro do ano passado, Bené é investigado pela Polícia Federal na Operação Acrônimo. Logo após o primeiro turno das eleições, Bené foi detido no Aeroporto de Brasília em um avião particular com R$ 116 mil em dinheiro vivo – ele estava acompanhado de Marcier Trombiere Moreira, que trabalhou na campanha de Fernando Pimentel.

Trombiere e Bené foram presos, mas saíram sob fiança. A polícia chegou a vasculhar a residência da primeira-dama de Minas, Carolina Oliveira, em Brasília. “Entre os endereços que foram objeto da operação, estava um apartamento que nós usamos em Brasília, apartamento alugado em nome da minha esposa. Ocorre que o mandado de busca e apreensão foi expedido numa alegação, definição inverídica, absolutamente inverídica”, afirmou, à época, o governador mineiro.

Em Belo Horizonte, a PF realizou buscas no apartamento do ex-deputado federal Virgílio Guimarães. Em junho, a segunda etapa da operação resultou em buscas e apreensões em 19 endereços – seis em BH, um em Uberlândia, dez em Brasília e o restante em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Dois dos alvos dos policiais federais foram o escritório político de Pimentel e a sede da empresa OPR Consultoria Imobiliária. A OPR foi criada, com o nome de P-21 Consultoria, pelo atual governador mineiro e por Otílio Prado, braço direito do petista – que deixou a sociedade após denúncias de consultorias fantasmas.

O Hoje em Dia revelou, ontem, a existência de uma rede de empresas montada por Otílio que prestou serviços para o PT durante as eleições de 2014 – parte do pagamento foi alvo de auditoria do corpo técnico do TRE, que reprovou as contas petistas.

Inquérito da PF ainda revela que um sócio de Bené pagou R$ 12 mil por diárias em um resort de luxo, na Bahia, no qual se hospedaram Pimentel e a primeira-dama em novembro de 2013. Outro documento mostra que Carolina e Bené viajaram juntos em uma aeronave, em março de 2014, a Punta del Leste, no Uruguai.

Por nota, o Ministério das Cidades informou ter aberto procedimento administrativo para investigar a culpa dos funcionários
O MPF está pedindo penas como suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder públicos aos denunciados
525 milhões de reais foi o que as empresas de bené, entre as quais a dialog e a gráfica brasil, faturaram entre 2005 e 2014, segundo PF