Ministério Público Federal aprova orçamento para 2016

O Ministério Público Federal aprovou, nesta sexta-feira, 10, uma proposta orçamentária de R$ 4,9 bilhões para 2016. O montante leva em conta o reajuste dos servidores do Ministério Público da União que ainda aguarda aprovação pelo Senado Federal e o reajuste de R$ 101 milhões para procuradores, sancionado no ano passado.

Governo e Ministério Público travam uma disputa sobre o ajuste do salário dos servidores. O texto que trata do reajuste pode gerar um impacto de R$ 471 milhões em 2016. Apesar de o tema ter entrado na pauta do Senado na semana passada, acabou adiado por um impasse criado pela base governista e por reação do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que reclamou dos protestos dos servidores no Plenário.

Além dos reajustes de salários, o projeto trata de aumento de benefícios, seguindo a inflação. O auxílio-alimentação passa de R$ 799 para R$ 858 e a assistência pré-escolar, de R$ 632 para R$ 678. O valor da bolsa de estágio para nível médio e superior também aumenta: de R$ 590 para R$ 630 (nível médio) e de R$ 850 para R$ 910 (nível superior).

O documento detalha ainda as despesas previstas com pessoal e encargos sociais, como salários, benefícios, previsão de ingresso na carreira e pagamento de passivos. Além disso, o texto contempla ainda a construção, aquisição e reforma de unidades da Procuradoria.

Logo após a sessão, Janot se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em encontro que durou menos de uma hora. Na reunião, eles falaram sobre o reajuste dos servidores do Ministério Público. A Procuradoria rejeitou proposta apresentada pelo Executivo de reajuste de 21% para os servidores e tem defendido um aumento superior, de em média 56%, semelhante ao que foi aprovado pelo Congresso para os servidores do Judiciário.

Eleições

A aprovação da proposta orçamentária se deu por unanimidade do Conselho, apesar de a sessão extraordinária convocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter sido marcada por um clima de disputa entre os candidatos ao cargo de procurador-geral.

Dois adversários de Janot no processo de escolha do próximo procurador-geral, os subprocuradores e também conselheiros Raquel Dodge e Mário Bonsaglia, foram os que fizeram a maior parte dos questionamentos.

Durante a explicação do projeto, que durou mais de três horas, o secretário-geral da Procuradoria-Geral da República (PGR), Lauro Cardoso, teve de responder aos questionamentos sobre o orçamento. Por diversas vezes, as perguntas dirigidas ao secretário-geral eram respondidas também pelo próprio procurador-geral. Em alguns casos, os subprocuradores fizeram perguntas sobre decisões passadas, tomadas em relação ao orçamento apresentado ao Executivo para 2015. Contudo, mesmo os candidatos de oposição aprovaram o texto.

Em 5 de agosto, integrantes do Ministério Público votarão entre quatro candidatos para o procurador-geral que comandará a instituição pelos próximos dois anos. Os três nomes mais votados são encaminhados à Presidência da República, que escolhe um nome, que é então submetido à aprovação do Senado. O mandato de Janot se encerra em 17 de setembro.
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