Molina precisa de novo asilo para ficar no País, diz AGU

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou nesta terça-feira, 27, que o senador boliviano Roger Pinto Molina precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo para poder permanecer no Brasil. Segundo Adams, Pinto Molina tinha asilo diplomático para permanecer na embaixada em La Paz, mas, para poder fixar residência no Brasil, precisará obter asilo político. O ministro comentou o caso após participar da abertura na Câmara do 4º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.

"Ele tinha asilo diplomático, no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem", disse Adams.

O ministro observou que o processo para a concessão de asilo político é comandado pelo Ministério da Justiça. Adams não quis comentar as acusações da Bolívia de que o Brasil teria descumprido acordos internacionais na operação que trouxe o senador Pinto Molina ao País. "Vamos deixar o Itamaraty falar sobre isso", limitou-se a dizer.

O senador boliviano estava asilado na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012, mês em que recebeu o asilo diplomático. O governo de Evo Morales, porém, recusou-se a dar o salvo conduto para que Pinto Molina deixasse a Bolívia. O encarregado de negócios da embaixada, ministro Eduardo Saboia, trouxe o senador em um carro até Corumbá (MT), de onde Pinto Molina seguiu para Brasília em um avião de um empresário amigo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da comissão de Relações Exteriores. Líder da oposição contra Morales, o senador Pinto Molina responde a mais de 20 processos, mas afirma sofrer perseguição do governo.
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