Movimento tenta aprovar reforma política e pede eleições limpas no Brasil

A polêmica sobre a reforma política no Brasil se estende por anos e anos, sem nenhum resultado na prática. Agora, uma iniciativa popular pode finalmente trazer alguma mudança para a administração pública no país. O projeto Eleições Limpas, que conta com o apoio de quase 500 mil pessoas e está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi tema de um grande ato nesta quarta-feira (25), em um auditório da Casa, para sensibilizar os parlamentares. Essa era uma das pautas das manifestações que tomaram as ruas no meio do ano.
 
Desenvolvido pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto prevê a retirada de empresas do financiamento das campanhas políticas e deixa a possibilidade de a população colaborar economicamente. Assim, cada cidadão poderia contribuir com até R$ 700 para os partidos.
 
Segundo a diretora do MCCE, Jovita Rosa, atualmente há uma grande coalisão da sociedade em prol da reforma. Isso ocorre, principalmente, por causa do desvirtuamento da proposta das eleições. "Hoje o candidato se preocupa muito mais em apontar o defeito do outro do que realmente discutir ideias", justifica.
 
Apesar de ser uma tarefa difícil, os integrantes do movimento acreditam que seria viável a aprovação do projeto para que a lei entre em vigor já no próximo pleito. Na última semana, eles tiveram um encontro com o presidente da Câmara, Henrique Alves, para negociar a votação mais acelerada.
 
A pauta da Casa está bem devagar, devido às discussões sobre o Novo Código de Mineração, que está na fila. "Temos o apoio de duas frentes. E a gente acredita que se houver vontade política, tudo é possível", defende Jovita.
 

Mudanças
 
Além de alterar a forma como as campanhas são financiadas, o projeto também sugere que o pleito ocorra em dois turnos. No primeiro, o partido apresenta um projeto no nível disputado - Estado, Município ou Nação - e essas ideias seriam debatidas. A partir daí, a população elegeria a proposta que considerasse mais consistente, e não o candidato, como ocorre hoje. No segundo, a votação seria nos concorrentes que forem eleitos em prévias pelas legendas e seus diretórios.
 
Outra mudança proposta é a igualdade de gênero entre os representantes públicos, com 50% das vagas para homens e 50% para mulheres. "E o partido só poderia apresentar o dobro de concorrentes ao número de cadeiras que tiver no parlamento".
 
O texto aponta, ainda, uma nova forma para a prestação de contas, garantindo mais transparência no processo. "A divulgação poderia ser feita online, para que todos possam acompanhar", diz a diretora do MCCE, pedindo que haja uma punição mais rigorosa em casos de irregularidades, como caixa dois.
 
Quando se trata da infidelidade partidária, o movimento reafirma que o mandato é da legenda que elegeu o político. "Ele é eleito para cumprir o programa que representa. Se quiser sair, deverá deixar o partido e o cargo", esclarece.
 
Confira nos infográficos abaixo o que mudaria, caso o projeto se torne lei: