A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) requerimentos para convidar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a prestarem esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a presidente Dilma Rousseff (PT), quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de parte da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), com base, segundo nota do Palácio do Planalto, em um resumo juridicamente "falho". Dois anos atrás, a estatal concluiu a compra da refinaria e pagou ao todo US$ 1,18 bilhão por Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga. Cerveró foi o responsável pelo parecer técnico que embasou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de comprar a polêmica refinaria. Mantega falará na condição de atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Ele também será questionado sobre a situação econômica brasileira e o rebaixamento da nota pela agência de risco Standard & Poor's . O pedido inicial solicitava que Mantega prestasse esclarecimentos apenas sobre a ata da reunião que selou a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal, mas concluíram que a oportunidade seria ideal para falar sobre a política econômica do governo.
Também foram convidados a prestar esclarecimentos a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e da Integração Nacional, Francisco Teixeira, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A base aliada conseguiu em plenário convencer a oposição a transformar os pedidos de convocação em convites. O compromisso foi de que os ministros atenderão ao apelo da Câmara.
Eleições
Numa tentativa de esvaziar o pedido da oposição de criar uma CPI da Petrobras às vésperas das eleições, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acertaram com líderes da base aliada do Senado que vão participar de audiências públicas em comissões da Casa. Graça Foster vai comparecer no dia 8 de abril e, uma semana depois, será a vez de Edison Lobão. Na Câmara, Graça Foster deve prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira no dia 15 de abril.
O acordo foi revelado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Os dois vão comparecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas é possível que os encontros se transformem numa sessão conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado.