A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), expulsou no mês passado seis advogados por falta de ética. O número é superior ao ano de 2012, quando quatro profissionais foram excluídos. A OAB nacional não tem balanço com os números de advogados punidos no país – a apuração e punição cabe à cada seccional.

Os expulsos perderam o direito de advogar após acumularem três suspensões transitadas em julgado em processo interno da OAB-MG. Três suspensões são suficientes para gerar a exclusão.

Os advogados foram expulsos por não repassarem o valor das causas ganhas aos clientes que os contrataram, caracterizando falta ética.

A OAB não forneceu os nomes dos profissionais destituídos de advogar, embora avalie internamente publicar editais nos veículos de comunicação com os nomes dos profissionais cassados. O objetivo é resguardar direitos de terceiros, pois eventuais atos praticados por advogados excluídos são nulos.

Denunciados

Os advogados expulsos foram denunciados pelos clientes. Segundo a OAB, qualquer pessoa pode fazer denúncia contra os advogados, que serão apuradas. No entanto, o denunciante tem que se identificar. A Ordem não aceita denúncias anônimas.

O presidente da Ordem, Luís Cláudio Chaves destaca que o número de expulsos é pequeno diante do universo de mais de 80 mil advogados inscritos, mas revela a preocupação da entidade em manter a ética na profissão.

“Para manter a credibilidade temos que combater os maus profissionais na entrada e no exercício da advocacia. É a demonstração que a OAB está atenta. Não estamos punindo gratuitamente”, avalia Chaves.