Obras do PAC da Saúde travadas por falta de verba

O Estado de Minas Gerais está entre os lanternas na execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em equipamentos públicos de saúde. De 2011 a outubro de 2014, o percentual de execução das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) não chegou a 20%, enquanto a média nacional é de 30%. O atraso na liberação de recursos é a principal causa do baixo índice de conclusão de obras.

As informações constam no 11º Balanço do PAC e foram organizadas pelo Conselho Federal de Medicina. O cenário é preocupante, na opinião do vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.

“Nós sempre elogiamos esse recursos do PAC, são bem-vindos. Mas, infelizmente, de tudo o que (o governo) prometeu, nem metade foi realizado. Isso, na realidade, acaba não resolvendo o problema crônico de acesso da população à saúde. São obras desejáveis e torcemos para que o governo as priorize”, afirmou o médico.

De acordo com Ribeiro, os novos equipamentos de saúde não supririam a demanda por serviços médicos da população no Brasil, mas ajudariam a amenizar a falta de estrutura.

Com o anúncio dos cortes no PAC, no valor de R$ 25,9 bilhões, realizado no fim do mês passado pelo Ministério do Planejamento, o receio das prefeituras é de que os recursos fiquem escassos.

O ministro Nelson Barbosa disse, durante o anúncio dos cortes, que as obras que já estavam em andamento continuariam a receber os repasses. Entretanto, o prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios, Antonio Júlio, afirma que apenas os contratos antigos devem continuar a receber recursos e isso irá atrasar ainda mais a construção de Unidades Básicas de Saúde e UPAS que ainda não foram contratadas.

O Ministério do Planejamento foi procurado para detalhar os cortes e quais UBS e UPAS sofreriam atrasos, mas a assessoria de comunicação informou que o Ministério da Saúde seria responsável por passar a informação. Já o Ministério da Saúde não respondeu à demanda e afirmou, por meio de assessoria, que a informação seria de responsabilidade do Ministério do Planejamento.