Oposição vai investigar ONG de pai do ministro Alexandre Padilha

BRASÍLIA - A oposição vai investigar a situação da ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e, também, vai pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta do ministro Alexandre Padilha (Saúde) que, na reta final de sua gestão, assinou um convênio com a entidade que tem como sócio fundador seu pai Anivaldo Padilha.

O contrato firmado pelo governo com a ONG foi revelado hoje pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Padilha autorizou a parceria no dia 28 de dezembro de 2013, quando ele já negociava sua saída com o Planalto para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT. Padilha deve deixar oficialmente o governo nos próximos dias.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a medida fere a conduta ética dos agentes públicos e levanta suspeita de que o convênio tenha finalidade eleitoral. O líder disse que encomendou um levantamento técnico sobre a legalidade da ONG e defendeu a anulação do convênio.

"Nós estamos vendo a situação legal da ONG. Se funciona, se tem as condições de prestar o serviço, se tem utilidade pública, por exemplo. Mas a situação é constrangedora. Ele está se afastando do cargo e assina esse convênio. O que gera essa indicação de que é mero intuito de propaganda eleitoral", afirmou.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a Comissão de Ética da Presidência deve investigar o convênio por se tratar de um caso clássico de favorecimento de parentes por agentes públicos. "É uma questão ética, uma atitude amoral que depõe contra o próprio governo. Não dá para dizer se há ilegalidades no convênio, mas há visível improbidade administrativa por tráfico de influência", afirmou.

Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) disse que Padilha deveria ter se declarado impedido de assinar o convênio com a ONG comandada pelo próprio pai. "O ministro não deveria ter assinado alegando suspeição. Isso o compromete porque a administração pública não admite relação de pai para filho", afirmou.

Como Padilha é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, os oposicionistas afirmam que o fato deve ser lembrado pelos eleitores no momento do voto. "Os paulistas deveriam ficar incomodados com esse exemplo de alguém que é candidato", completou Álvaro Dias.

Denúncia

A ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". Padilha já autorizou o empenho da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.

Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. A pasta informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.

O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade. Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização.

Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.