Parlamentares do Rio agora querem dividir royalties minerais

BRASÍLIA – A bancada do Rio de Janeiro está só esperando a chegada do novo marco regulatório da mineração ao Congresso Nacional para incluir em algum dos projetos de lei (PLs) uma emenda que redistribua entre todos os estados e municípios brasileiros as quantias pagas pelas mineradoras a título de Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Os parlamentares fluminenses agirão em represália à bancada de Minas Gerais que, na madrugada da última quinta-feira, votou em massa pela derrubada dos vetos de Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. O texto rateia os ganhos do petróleo entre todos os entes federados, em prejuízo dos estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.


Ameaça

Deputados do Rio tentaram demover as bancadas de Minas e do Pará de engrossarem o coro favorável à rejeição da negativa presidencial com a ameaça de que o mesmo expediente será usado quando da discussão sobre os royalties do minério. A advertência, porém, passou batida pelos congressistas mineiros, que, sob a orientação do governador Antonio Anastasia, chancelaram a redis-tribuição dos dividendos do petróleo.

“Os mineiros não foram precavidos, como deve ser todo bom mineiro, e vão ter que responder por isso”, afiançou o ex-governador do Rio e deputado federal Anthony Garotinho, líder do PR.


Precedente

“Eles se esqueceram de que também existe operação de petróleo em terra firme. Depois, vão chorar”, continuou o deputado republicano, que não vê distinções entre royalties do petróleo e do minério. “Nós avisamos: o precedente é perigoso, hoje somos nós, amanhã serão vocês”.

Segundo Garotinho, o assédio sobre a CFEM ocorrerá mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate a ação das bancadas fluminense e capixaba que questiona a legalidade da sessão que terminou com a derrubada dos vetos de Dilma. “A votação foi totalmente fora do Regimento. Um absurdo. Se esse debate voltar, nós achamos que a questão de todos os royalties tem que ser revista”.