Parlamentares vão investigar denúncias contra a Funai

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados se reúne na próxima sexta-feira(23), em Passo Fundo(RS), para discutir a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 61/11), criada para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os procedimentos adotados para demarcar áreas indígenas no País. A PFC é um instrumento de controle do Legislativo sobre os atos do Executivo.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que sugeriu a fiscalização e coordenará os trabalhos, afirmou que pretende ouvir representantes de entidades do setor rural, lideranças políticas e classistas, proprietários das áreas em conflitos no norte do estado gaúcho e a comunidade indígena. Ele afirmou que "são várias as denúncias contra a Funai que chegam ao seu conhecimento, sobre o uso de pareceres antropológicos forjados e documentos manipulados".

Heinze argumenta que é preciso investigar a veracidade das acusações, pois "a queixa generalizada é de que nunca houve nem há critérios seguros para a demarcação desses territórios, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo contratado ou indicado para elaborar o laudo".

O encontro, que será realizado em Passo Fundo a partir das 9 horas, é o primeiro de uma série de audiências que os parlamentares da Comissão de Agricultura irão realizar com diretores da Funai, representantes de órgãos do governo federal, das famílias prejudicadas, da consultoria jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) e de entidades municipais e regionais. Caso as irregularidades sejam comprovadas, eles enviarão as denúncias para o Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas, AGU, entre outros órgãos, para que os responsáveis sejam punidos e as posses restabelecidas.
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