PBH negocia votação de nove projetos parados na Câmara Municipal

Depois de uma semana de ritmo lento de votações na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a base do governo na Casa e o secretário de Governo, Josué Valadão, tentam, nesta sexta-feira (13), selar um acordo com os vereadores da oposição para aprovar nove projetos da Prefeitura. Nos bastidores, corre a informação de que representantes do Executivo estariam telefonando para os vereadores da base, pedindo “dedicação”.    Parlamentares do PT e do PCdoB, porém, dizem não estar dispostos a aprovar os textos “a toque de caixa”, nas sessões marcadas para até o dia 27 deste mês.    Entre os projetos do Executivo na fila de cerca de 30 propostas, estão o que implementa o Serviço Social Autônomo (SSA) no Hospital do Barreiro, outro que muda a fórmula de cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir (2º turno), a Operação Urbana do Barreiro (1º turno), e propostas para renegociar dívidas de contribuintes.    “Queremos ouvir as críticas, fazer o processo na maior transparência. Nossa intenção não é atropelar ninguém, muito pelo contrário. Queremos que eles (vereadores da oposição) nos ajudem a votar”, afirmou o líder do Governo na Câmara, vereador Preto (DEM).    De acordo com o vice-líder da bancada do PT, vereador Tarcísio Caixeta, é legítimo que o governo queira conversar com a oposição, mas cabe à presidência da Câmara tomar providências em relação à pauta.    “Recebemos o convite do governo para conversar, mas claro que, enquanto oposição, continuaremos questionando. Simplesmente, a Câmara não está votando. Não é Copa do Mundo, é problema da pauta”, disse. “Cabe à presidência se preocupar em fazer uma pauta que interesse para a cidade e mantenha os vereadores no plenário”, acrescenta Caixeta.   O presidente da CMBH, Léo Burguês (PTdoB), rebateu a declaração de Caixeta. Ele diz que, no mês passado, pediu que cada parlamentar indicasse dois projetos para compor a pauta e que alguns vereadores não responderam. “Apesar de a pauta ser responsabilidade minha, eu resolvi democratizar e, se não me engano, o Caixeta não indicou as matérias que ele queria na pauta”, afirmou.    Burguês classificou a falta de quórum como parte da democracia. “É uma questão dos próprios vereadores esvaziar ou não o plenário. Pode ser uma manifestação contra algum projeto, e a oposição faz muito isso”.    O vereador Preto adianta que alguns dos projetos serão retirados da ordem do dia e modificados por substitutivos. “A partir desta sexta-feira (13), temos a responsabilidade de votar os projetos da pauta e eu vou pedir, sim, para a base comparecer. É nossa obrigação apreciar pelo menos os nove projetos enviados pelo prefeito”, conta.    Para o vereador Adriano Ventura (PT), a bancada vai ouvir a Prefeitura, mas não vai fechar acordo. “Tínhamos pedido uma reunião para falar dos projetos em pauta, porque há dúvidas, especialmente em relação ao futuro do Hospital do Barreiro, mas não iremos ceder”, afirma.