Pedidos de criação de partidos políticos pipocam no Tribunal Superior Eleitoral

Novos grupos tentam participar da política brasileira mobilizando eleitores em redes sociais e, em alguns casos, coletando assinaturas de apoiadores para obter o registro na Justiça Eleitoral, de olho nas eleições municipais de 2016. No diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já constam manifestações de legendas como Partido da Mulher Brasileira (PMB) e Partido dos Estudantes (sem sigla). Também estão em construção o Partido Nacional Corinthiano (PNC), a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, e o Partido Novo, com bandeiras dos aposentados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 40 siglas em processo de criação no país.    Por outro lado, o endurecimento com relação à criação de legendas é considerado em algumas das muitas propostas de reforma política em discussão no Congresso Nacional. Nelas consta a cláusula de barreira aos chamados “partidos de aluguel”, que prevê restrição de acesso ao Fundo Partidário, além do fim das coligações proporcionais.   Enquanto essas ideias se mantêm no papel, os coordenadores das novas legendas defendem o diferencial de suas possíveis siglas. O Partido dos Estudantes, por exemplo, é ideia da técnica de contabilidade Pâmela Oliveira, de Conselheiro Lafaiete, região Central do Estado. Na escola, desenvolveu projetos de apoio às comunidades carentes locais, e despertou gosto pela política em conversas com o PCdoB.    “Meu objetivo é criar um partido para defender o direito a um ensino de qualidade”, afirma. Restrito a Minas, o Partido dos Estudantes tem como principal linha de frente uma página na rede social Facebook com 125 “curtidas”.      Risco   Na avaliação do cientista político Robson Sávio Reis, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas, os mobilizadores das novas legendas costumam ser lideranças comunitárias “bem intencionadas” mas, por dificuldades de se eleger, podem vir a ser usados por partidos maiores nas coligações.    “É sempre um risco generalizar, porém, o que temos visto é que a maioria dos novatos tem se tornado legenda de aluguel de siglas que têm mais recursos financeiros, e acabam agrupando uma série de candidatos que vão ter pequeno número de votos, mas que ajudam o “cacique” a se manter no poder. Não é à toa que há coalizões com 15 partidos”, afirma.   Para o especialista, somente uma profunda reforma no sistema político-eleitoral pode corrigir essa distorção. “Um partido só tem razão de ser se ele representa ideológica e programaticamente o pensamento de um conjunto de eleitores. Isso significa que, depois de eleitos, os representantes estarão dispostos a atuar a partir de um programa e não de interesses pessoais. Porém, tem muito interesse em questões do próprio grupo”, acrescenta Robson Sávio.      Especialista considera ‘absurda’ mistura de futebol com política    O fundador do Partido Nacional Corinthiano (PNC), Juan Moreno, tem uma proposta no mínimo inusitada: usar o poder do futebol para mobilizar politicamente os brasileiros. “O povo só vai ter interesse na política quando ela for tratada de um modo simples, justamente porque é por meio dela que resolvemos problemas da nossa sociedade. Nosso diferencial é ser uma novidade, a esperança de um povo que explora sua paixão para abrir discussões que tragam melhoria para o Brasil”.    Assim como o Partido dos Estudantes, o PNC também não se identifica como de esquerda, centro ou direita. Ainda de detalhamento, entre as bandeiras defendidas estão a defesa da saúde, educação, esporte e meio ambiente. O grupo já conta com representantes em 13 estados da federação – São Paulo, Rio, Minas, Espírito Santo, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. O organizador da legenda em Minas ainda não foi nomeado.    Questionado sobre uma possível limitação do número de apoiadores devido à ligação com o time de São Paulo, Juan Moreno nega o empecilho. “Não importa a preferência do torcedor mineiro ou de outro Estado. As conquistas no futebol serão importantes para mostrar o quanto ele está diretamente vinculado à política”, resumiu.    De acordo com o professor de marketing político da UFMG Rodrigo Mendes, essa e outras propostas de novos partidos são “absurdas”. Para ele, há siglas que não têm propostas definidas nem defendem um segmento da população. “Não vejo sentido em criar mais, em um sistema político eleitoral como o nosso, que já é tão amplo. Novos partidos podem ter uma proposta interessante, clara, mas é uma exceção. A regra é a de legendas que fazem a caça ao voto e que estão aí mais para isso do que qualquer outra coisa”.      Meta da Rede em Minas é conseguir 15 mil assinaturas   Carla Queiroz - "Quem quiser pode baixar ficha de apoio no site da Rede". Foto: Cristiano Machado/Hoje em Dia   A coordenação mineira da Rede Sustentabilidade tenta viabilizar, até o fim deste mês, o recolhimento de 11 mil assinaturas para contribuir com o movimento nacional pela criação da legenda. De acordo com Carla Queiroz, à frente do processo no Estado, de novembro do ano passado até o momento o grupo já têm mais de 4 mil assinaturas. O Tribunal Superior Eleitoral exige 483 mil assinaturas nesse caso.   “Como em dezembro e no início de janeiro é período de festas, de férias, acreditamos que agora iremos conseguir atingir a meta estabelecida para Minas, de 15 mil assinaturas. Nossa mobilização na internet está forte e quem se interessar pode baixar uma ficha de apoio no site da Rede”, afirma Carla.   A Rede não conta mais com o apoio do ambientalista Apolo Heringer, cotado para disputar o governo de Minas em 2014.    O promotor eleitoral Edson Rezende destaca que, com as assinaturas recolhidas, é preciso processar as fichas e levá-las aos cartórios. Segundo ele, as exigências da Justiça Eleitoral para novos partidos são apenas o “apoiamento da população”, e que o estatuto não contenha disposições “paramilitares” ou de alistamento de estrangeiros.   Outro partido que tenta se viabilizar, nesse caso desde 2008, é o da Mulher Brasileira. A presidente, a comerciante fluminense Suêd Nogueira, espera que o registro saia em março. “Vamos defender a emancipação da mulher na política e acabar com o fato de sermos usadas só para preencher a cota exigida. Mas as ideias serão fechadas no congresso nacional, em março”.