Pimentel desviou R$ 5 milhões da Prefeitura de BH, diz jornal

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter desviado R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade. As informações são da Folha de São Paulo, que obteve acesso com exclusivadade a um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o jornal, o documento analisa as circunstâncias da contratação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para implantação do projeto "Olho Vivo", que previa a instalação de 72 câmeras para reduzir a criminalidade no centro da capital, e está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli.   No texto assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Pimentel é acusado diretamente de "apropriação de bens ou rendas públicas". "O denunciado (Pimentel) concorreu ativamente para o desvio dos R$ 5 milhões em favor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte", aponta o documento. Se comprovado o desvio de dinheiro público, o ministro poderá ser condenado e pegar até 12 anos de prisão.   Ainda de acordo com a Folha, o então prefeito de BH utilizou o convênio com a CDL para simular uma contratação sem licitação. Enquanto isso, os recursos destinados à implantação do "Olho Vivo" iam para em uma empresa-fantasma.   Em resposta ao jornal paulista, Pimentel negou que tenha havido "qualquer irregularidade de sua parte e da Prefeitura de Belo Horizonte" durante o processo de implantação do programa "Olho Vivo". Além disso, o ministro teria informado em nota que a assinatura do convênio atendeu às todas as exigências da lei e que em 2010 ele já teria prestado esclarecimentos à Polícia Civil sobre o caso.