Prefeita de Carmo do Rio Claro é acusada de desvio de dinheiro e fraude em licitações

A prefeita de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas, Maria Aparecida Vilela (PR), foi acusada, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por licitações fraudulentas e desvio de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido na contratação de empresas para serviços de planejamento viário, limpeza urbana, plano de habitação e operação do aterro sanitário.

Por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Carmo do Rio Claro, o MPMG ofereceu a denúncia contra a prefeita, que se encontra afastada do cargo por ter tido o mandato cassado pela Câmara Municipal; o marido dela, que é fiscal de tributos municipal; seis servidores e quatro empresários que se associaram a eles na execução das fraudes.

Maria Aparecida teria montado, em 2010, um grupo que simulava expedição de convites a participantes, a cotação de orçamentos e incluía nomes de empresas que sequer tinham conhecimento das licitações.

A apresentação do promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, feita no dia 16 de dezembro, afirma que foram pagos cerca de R$ 346.151,35 por apenas quatro meses de administração do aterro sanitário municipal, que não chega a atender 20 mil habitantes. Além de gastos com maquinário público disponibilizado indevidamente, falta de fiscalização e de medição de serviços e repasses de valores por serviços em quantidades e modalidades inexistentes.

Em novembro, o promotor já havia apresentado outra denúncia contra o mesmo grupo por fraudes na contratação de empresas de planejamento viário, de serviços de limpeza urbana e para criação de um plano de habitação.

A promotoria requer que os acusados sejam condenados por formação de quadrilha, juntamente com os proprietários das empresas favorecidas e com os servidores municipais envolvidos.

Devido ao pedido dos servidores pelo benefício da delação premiada por fornecerem dados e informações que contribuíram para a desarticulação do esquema, o juiz substituto de Carmo do Rio Claro, Fabiano Teixeira Perlato, proibiu que os réus mantivessem contato com os servidores durante o processo, para evitar que elas sejam intimidadas pelo restante do grupo.