A declaração de bens do prefeito de Carangola, na Zona da Mata, Luiz César Ricardo (PTdoB), é no mínimo curiosa. O então candidato apresentou à Justiça Eleitoral em 2012 uma lista com um patrimônio que já não é dele há pelo menos dois anos.
Segundo documentação anexada ao seu registro de candidatura, o petebista teria um apartamento localizado no bairro Gutierrez em Belo Horizonte avaliado em R$ 200 mil, dois automóveis avaliados em R$ 32 mil, um sítio de R$ 30 mil e cotas no valor de R$ 150 mil em um posto de combustível, ambos localizados em Pedra Dourada, a 30 quilômetros de Carangola.
Porém, certidões registradas em cartórios de imóveis comprovam que em 2010 o prefeito vendeu tanto o apartamento da capital quanto o sítio em Pedra Dourada.
Além disso, documento da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) mostra que as cotas pertencentes ao petebista no posto de gasolina – único no município de Pedra Dourada, no qual sua esposa Eunice Araújo (PSDB) é prefeita – estão avaliadas em R$ 45 mil. Com isso, seus bens, antes avaliados em R$ 412 mil, somariam aproximadamente R$70 mil.
Denúncia
As “contradições” na declaração de bens vieram à tona em meio a uma denúncia de suposto caixa dois que tramita na Justiça e que está na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em sua prestação de contas, Luiz César declarou ter gasto R$ 121 mil em sua campanha. Mais da metade desse dinheiro – R$ 61 mil – teria saído de seu próprio bolso.
Porém tais recursos, assim como contas bancárias, não foram listados em sua declaração de bens.
Também estão ausentes da prestação de contas gastos com água, telefone e com os DVD´s que foram produzidos pelo candidato e distribuídos como material eleitoral, segundo relatos de eleitores.
“Os bens imóveis e veículos do requerido, que somam R$ 412 mil seriam suficientes para “justificar” a aparição de cerca de R$ 62 mil em dinheiro não declarado no registro de candidatura... (mas) de acordo com documentos públicos (certidões cartoriais com a venda dos bens) tem-se que este (Luiz César) doou em dinheiro para sua campanha valor superior ao seu próprio patrimônio”, registrou a coligação “Carangola para carangolenses”, representada pelo PMDB na denúncia que tramita na Justiça.
Empréstimo
Em depoimento à Justiça, Luiz César afirmou que dos R$ 61 mil que ele mesmo investiu em sua campanha, R$ 20 mil teriam sido emprestados pelo deputado estadual Sebastião Costa (PPS). A informação foi confirmada pelo parlamentar em depoimento.
Além disso, o petebista afirma que vendeu um de seus automóveis para pagar parte desse montante. Ocorre que, segundo os denunciantes, o carro foi vendido dois dias depois de protocolada a ação e após o prazo máximo para quitação da dívida.
A denúncia de fraude na declaração de bens foi anexada à ação principal em forma de recurso, proposto após a primeira decisão judicial desfavorável à coligação.