Prefeitura compra terreno acima do valor em Carangola

O prefeito de Carangola (Zona da Mata), Luiz César Ricardo (PTdoB), desapropriou seis áreas na zona rural do município, totalizando 46,464 hectares e vai pagar por elas R$ 2.238.300. Só que o valor real do terreno pode ser menos da metade do que a administração municipal pretende pagar, segundo denúncia feita ao Ministério Público. O prefeito nega o superfaturamento.

A área comprada pela prefeitura correspondente a 65 campos de futebol do tamanho do novo Mineirão. No laudo com a avaliação do terreno, elaborado por três servidores da administração municipal, é mostrado que as propriedades compradas, somadas, atingem a área de 46,464 hectares ou 464.640 mil metros quadrados. Com isso, cada metro quadrado sairá por R$ 5. O pagamento seria parcelado em 15 vezes, com R$ 500 mil à vista.

O estudo da prefeitura aponta que o método utilizado para chegar a esse valor foi o de “comparativo de dados do mercado”. Porém não indica no material valores de propriedades da região que foram vendidas com preço aproximado a este ou propriedades semelhantes à venda.

O terreno desapropriado fica entre a MG–111 e o rio Carangola, com pastagens e mata ciliar. Segundo o estudo da prefeitura, “40% sendo de terreno plano, 30% de semi-plano e o restante caracterizado como área acidentada, mata, rio, nascente”.

Denúncia

Uma denúncia protocolada no Ministério Público contesta os valores avaliados pela prefeitura e aponta que a propriedade poderia ser comprada por menos deste valor. No laudo anexado à denúncia, o método utilizado também foi de comparativo com o mercado, também sem indicar outras propriedades de referência. Porém, é mais modesto ao caracterizar as áreas.

“É um terreno com topografia plana, solo de qualidade regular. No seu lado existe o Rio Carangola, que no período chuvoso torna essa área alagada e inadequada para o uso de edificações, pois a água vem até o asfalto do outro lado (rodovia MG-111)”, diz o laudo.

O documento destaca que as propriedades não têm benfeitorias que justifiquem um preço diferenciado, apenas os acessos asfaltados da rodovia estadual e da avenida Juca de Souza, além de rede de água e esgoto. O valor estimado para os 46,464 hectares seria de R$ 923.125,80; ou R$ 1,98 por metro quadrado.
Na justificativa da proposta enviada à Câmara Municipal, o prefeito Luiz César Ricardo afirma que as áreas serão utilizadas para a “expansão urbana”.
“Este projeto visa promover o crescimento da cidade de forma ordenada e bem planejada, com áreas que podem atender nossa demanda de espaço para lazer, habitação, prédios escolares e de saúde”, diz o texto da proposição.

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