Prefeituras do Norte de Minas fecham as portas em protesto

Com o slogan “Melhor parar um dia do que quatro anos", prefeituras do Norte de Minas fecharam as portas em manifesto contra os valores recebidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Os administradores realizaram ontem ato público no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, em prol do aumento no repasse do FPM, renegociação com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e revisão do Pacto Federativo. Segundo o secretário executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Luiz Lobo, os valores recebidos pelo repasse federal variam mês a mês, o que prejudica ainda mais a administração dos municípios. “Essa oscilação compromete diretamente todo o planejamento dos prefeitos. Os municípios precisam receber um valor real para, assim, realizar algum planejamento”, afirma.   De acordo com a Amams, prefeituras da região têm encontrado dificuldades até mesmo para pagar contas de água, luz e telefone. Um dos fatores que têm contribuído com a crise, segundo Lobo, tem sido a retenção de recursos pela receita federal para quitar dívidas com o INSS.Conforme dados da Amams, das 93 cidades que compõem a região Norte de Minas, 48 dependem do repasse financeiro para administrar os municípios.    Para o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Dinis Pinheiro, o protesto dos gestores municipais mostra a realidade das cidades de todo o país. "Esse é o reflexo da escassez de recursos para os municípios. Essas cidades dependem do Fundo de Participação para administrar e a União precisa se sensibilizar com essa dificuldade", disse.    A quantidade de recursos destinados a Minas também gera descontentamento entre os gestores. Segundo pesquisa do Instituto Áquila, o repasse do FPM destinado a Minas Gerais representa 13,1% do total e, na região Norte do Estado, apenas 1% do que é repartido em todo o país.   Além da reunião entre os gestores, várias prefeituras do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha fecharam as portas para o atendimento administrativo. Apenas os serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação funcionaram normalmente.    Peça: Dia do Basta. Um novo protesto dos gestores municipais será realizado pelos prefeitos no dia 13 de dezembro em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo de acordo com o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Antônio Andrada, é mobilizar os gestores do Estado para um manifesto nacional, que deverá ser realizado no ano que vem em Brasília. “Estamos chamando a atenção para um problema vivido por municípios de todo o país. Buscamos recursos que são de direito para a administração das cidades”, disse.