Presidente da Câmara adia definição sobre passaporte de Pedro Henry

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu adiar um posicionamento oficial da Casa sobre o que deve ser feito em relação ao passaporte do deputado Pedro Henry (PP-MT).

A previsão era que o petista falasse sobre o tema nesta segunda-feira. Ele, no entanto, alega que um parecer da área jurídica da Casa ainda não foi concluído.

Henry foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.

O deputado foi o único dos 25 condenados que não entregou o passaporte diretamente ao tribunal. Ele deixou o documento com Marco Maia, na semana passada.

O petista evitou a imprensa nesta segunda-feira que o aguardava no Salão Verde da Câmara. Após receber a ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), ele saiu pela porta lateral do gabinete e seguiu direto para o carro que o aguardava chapelaria por um corredor paralelo ao Salão.

No caminho, disse que ainda não há uma previsão para a conclusão do parecer. "Aqui tem várias prioridades. Não posso exigir da consultoria que uma coisa tão complexa seja finalizada tão rapidamente", disse.

Entre as questões que devem ser avaliadas pela Casa é se o Supremo tem prerrogativa de reter o passaporte de um deputado que ainda não teve o julgamento concluído pela Corte.

Marco Maia assegurou, no entanto, que Pedro Henry não será enviado para nenhuma missão oficial para representar a Casa no exterior. "[O passaporte] está aqui guardadinho, lacradinho. Não será designado a missão oficial", afirmou.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Pedro Henry, disse na última quarta-feira (14) que não foi notificado a entregar o passaporte. "Vi pela imprensa e resolvi entregar o passaporte ao presidente da instituição que represento", disse o deputado.

O deputado criticou a iniciativa do ministro relator Joaquim Barbosa de pedir os documentos: "O julgamento está sendo de exceção". Ele criticou o STF por não ter pedido para recolher passaportes de congressistas condenados em outras ações: "Tem deputado que está em fase recursal. Espera acabar o julgamento, o transitado em julgado. Acho um baita sensacionalismo, [Barbosa] está jogando para a torcida".

O deputado se referia ao colega Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo STF em 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato na época em que era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Embargos contra a decisão aguardam julgamento.