Processo de criação do partido de Marina Silva é arquivado

O processo de criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, foi nesta quinta-feira (6) definitivamente para o arquivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o andamento do caso, nesta quarta-feira (5), ocorreu o que é chamado nos meios jurídicos de trânsito em julgado, ou seja, quando uma decisão torna-se definitiva e não pode ser mais mudada. Desta forma, foi determinado o encaminhamento do processo para o Arquivo Central do TSE.

Em outubro do ano passado, o plenário do TSE havia rejeitado o pedido de registro da Rede. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu que o partido não havia comprovado ter conseguido o número mínimo de assinaturas necessárias para a criação de uma legenda. A assessoria da Rede afirmou que assim que o movimento voltar a recolher as assinaturas e conseguir os cerca de 40 mil nomes que faltam, entrará com um pedido de desarquivamento do caso no TSE.    A assessoria técnica do TSE afirmou que, como não há precedente desse tipo de pedido, caberia ao presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello, decidir. Há a possibilidade também de a Rede entrar com novo pedido de registro, solicitando que os documentos do caso arquivado sejam anexados ao novo processo.

*Com informações da Folhapress  
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