Procurador-geral da República pede investigação de Bolsonaro por suspeita de incitar atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada pelo procurador Augusto Aras, pediu à Polícia Federal (PF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga os atos antidemocráticos realizados em Brasília no último domingo (8). A PGR acusa Bolsonaro de “instigação e autoria intelectual” do vandalismo cometido por seus apoiadores.
A decisão de Aras atende a uma petição encaminhada por um grupo de 79 procuradores que cobraram do procurador-geral da República uma ação mais efetiva diante dos atos golpistas.
A investigação é a primeira que inclui Jair Bolsonaro como suspeito de organizar a tentativa de golpe e o vandalismo em Brasília (DF).
Segundo os procuradores, ao postar um vídeo em 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições gerais de 2022, o ex-presidente teria cometido incitação pública à prática de crime (Art. 286 do Código Penal). O post foi apagado logo em seguida.
Contudo, segundo o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, ainda que a postagem tenha sido feita após os episódios de violência e vandalismo, as condutas apontadas devem ser investigadas.
"Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado”, afirmou o subprocurador.
Ainda segundo Carlos Frederico Santos, a representação faz alusão a fatos que já constam do Inquérito 4.921, coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na abertura de investigação determinada nesta sexta, a PGR pede às empresas que administram as redes sociais que guardem o vídeo publicado por Bolsonaro para futura investigação.
Histórico de Aras
Augusto Aras foi indicado para o cargo de procurador-geral da República por Jair Bolsonaro em desacordo com os demais procuradores, que tinham apresentado outros nomes na lista tríplice apresentada ao então presidente.
Desde que assumiu o cargo, o procurador-geral é acusado de tomar decisões que atendem principalmente aos interesses de Bolsonaro. É o primeiro ato da PGR que permite investigar as condutas do ex-presidente.
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