Projeto de líder se choca com vinda de médicos cubanos

A decisão do Ministério da Saúde de importar profissionais de Cuba e outros países sob a justificativa de que faltam médicos no Brasil é vista como contrassenso diante da existência de um projeto de lei (PL) do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, que proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos dez anos seguintes à aprovação da proposta.

Médico em seu quinto mandato parlamentar, Chinaglia apresentou em 18 de fevereiro de 2003 o PL nº 65/03, apoiado no argumento de que sobram médicos no Brasil. Para o petista, ao impedir a criação de novos cursos de Medicina e congelar o número de vagas, a proposta contribui para barrar os interesses de uma verdadeira indústria no ensino.

“Grandes empresas de saúde já estão se apoderando de escolas médicas, onde o objetivo não é aperfeiçoar o aparelho formador, mas sim obter mão de obra barata já a partir do trabalho dos estudantes e pós-graduandos e, posteriormente, com a superoferta no mercado”, explicou.

Proteção

À época, o líder do governo Dilma justificou que o primeiro objetivo do PL é o de “proteger a população contra a gravíssima ameaça resultante de cursos de medicina de má qualidade, no Brasil ou no exterior”.

O segundo é o de proteger os médicos brasileiros formados em instituições de bom nível, ainda a grande maioria, do aviltamento de suas condições de trabalho – contra a invasão do mercado por diplomados em medicina sem a adequada condição de exercê-la. O PL estabelece, ainda, que o Executivo deve definir normas para controle de entrada de médicos de outros países no mercado brasileiro. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza como parâmetro ideal de atenção à saúde da população a relação de 1 médico para cada mil habitantes.

“O Brasil já tem uma relação de médicos por habitante acima do índice recomendado por instituições internacionais, de doze médicos para dez mil habitantes. Essa proporção deverá continuar crescendo com rapidez, uma vez que o aumento da população de médicos – que tem se mantido constante – é maior do que a taxa de crescimento do total da população (que tem decrescido)”, justificou.

Custo

O líder do governo defendeu a necessidade de uma política adequada para a fixação de profissionais em todas as regiões e municípios do Brasil, destacando que ao pensar investimentos em saúde, deve-se considerar o fato de que o excesso de médicos amplia o custo da assistência médica, uma vez que cria falsas demandas e reduz a eficiência e eficácia dos serviços de saúde.

Chinaglia não foi encontrado pelo Hoje em Dia para comentar o PL 65/2003, que tramitou em regime de urgência e está pronto para ser votado no Plenário. O deputado está em viagem oficial ao exterior, segundo assessores, devendo retornar na segunda-feira.