Promotor quer desmembrar inquérito que apura superfaturamento do Move

Além do inquérito que já existe em curso, desde 2012, sobre suspeita de superfaturamento e fraudes em licitações em obras do BRT/Move, em Belo Horizonte, duas novas investigação devem ser abertas para apurar outras irregularidades no sistema.

“Nós temos dentro desse inquérito (aberto em 2012), alguns fatos que se relacionam com o sistema BRT, mas em termos de investigação, seria mais interessante analisá-los separados. Um dos fatos é a queda do viaduto Guararapes e a questão das portas das estações que não funcionam. Estes elementos podem gerar desmembramentos do inquérito”, disse o promotor Eduardo Nepomuceno

Segundo ele, saíram dos cofres públicos R$ 30 milhões para custear 880 portas das 88 estações do sistema, porém “elas não funcionam, o que pode indicar mais uma irregularidade”. na última segunda-feira (2), o promotor fez uma audiência com o consórcio responsável pelo fornecimento das portas, para que prestasse informações. Além das empresas, o poder público também pode ser responsabilizado pelos problemas que estão sendo apurados na implementação do Move. “Na nossa análise, a responsabilidade é do gestor público. Neste caso, as contratações sob suspeita, a maioria delas, foram feitas pela Sudecap”, informou.

De acordo com Nepomuceno, estão sendo investigados contratos para obras do BRT/Move desde 2012. Além disso, “há indícios de superfaturamento em obras anteriores ao Move, do sistema de mobilidade urbana como um todo”, declarou.

Outro ponto que está sob a mira do promotor é a transferência feita pela BHTrans para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra), da manutenção e vigilância do Move. “Vamos acompanhar e esclarecer como isso vai acontecer, porque esse gasto da manutenção o usuário vai pagar de uma forma ou de outra”, disse. No início da semana que vem o promotor terá uma audiência com representantes do Setra.

Auditoria

Na quinta-feira passada, reportagem do Hoje em Dia mostrou que auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicou superfaturamento em obras do sistema. O levantamento inspecionou recursos de R$ 71 milhões referentes à adequação viária e às estações de transferência no BRT/Move da área Central e nas avenidas Antônio Carlos/Pedro I e apontou que 43%, o equivalente a R$ 31 milhões, podem ter sido pagos sem necessidade.

De acordo com a auditoria do TCE, concluída em novembro do ano passado, R$ 13 milhões são de possíveis irregularidades, caracterizando danos ao Tesouro Municipal. Além disso, outros R$ 18 milhões foram gastos em aditivos das obras, que poderiam ter sido evitados, caso os projetos tivessem sido melhor elaborados.

Ao Hoje em Dia, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) informou que a administração municipal, além de ter uma auditoria própria, acompanha o trabalho do TCE e presta todos os esclarecimentos.