Propaganda eleitoral está liberada a partir desta sexta-feira

Agência Brasil
05/07/2012 às 17:41.
Atualizado em 21/11/2021 às 23:21

  BRASÍLIA - A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.   Nesta data, também estão liberados os comícios das 8 à meia-noite. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8 e as 22 horas, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.   A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.   Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.   Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.   A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

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