Proposta de fim de salário de vereador avança no Senado
Enquanto em Belo Horizonte se discute o reajuste do salário dos 41 vereadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012 poderá cortar a remuneração dos parlamentares em todas as cidades do país com até 50 mil habitantes. Se aprovada, a proposta poderá gerar, em Minas, uma economia de aproximadamente R$ 345 milhões aos cofres públicos nos 787 municípios com essa faixa populacional, o que representa 92,3% das cidades do Estado.
O valor foi estimado com base em levantamento da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), mostrando que, em média, os vereadores em Minas recebem salários de R$ 3 mil a R$ 4 mil. O cálculo levou em conta a Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que limita em até 13 cadeiras a composição das câmaras de cidades com até 50 mil moradores. Assim, calculou-se quanto é gasto, em salários, com um grupo de dez parlamentares que recebem R$ 3.500 mensais, treze vezes ao ano – considerando-se o 13º salário.
A PEC do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) tem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e parecer quase pronto. Até o fim desta semana, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deverá entregar a análise, sem grandes alterações no texto. Nos bastidores, a previsão é a de que o relator inclua na matéria o pagamento de dois salários mínimos para os vereadores como espécie de ajuda de custo durante o mandato.
Segundo o senador Cyro Miranda, o objetivo da matéria é dar um “novo papel” ao trabalho dos vereadores nas pequenas cidades. “Os municípios terão quadros de mais qualidade, independentes e voltados para os legítimos interesses da comunidade. Os vereadores se sentirão honrados com a sua nobre função e tomarão a dianteira”, acredita.
Novo modelo
O autor da proposta pondera que pretende levantar o debate sobre a questão. Ele alerta para o fato de os vereadores das pequenas cidades se reunirem de duas a três vezes no mês e receberem “altíssimos” salários. “Estou certo de que o modelo representativo no âmbito municipal precisa ser discutido e reformulado. Começados o debate e a reforma nos pequenos municípios, eles chegarão fatalmente nas esferas estadual e federal. Esse é o propósito”, observa.
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