Proposta pretende instituir Comissão de Mulheres na Câmara de BH

Uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode instalar na casa a Comissão de Mulheres. A proposição visa montar uma equipe permanente de parlamentares para reafirmar a presença e a pluralidade feminina no Legislativo e discutir questões relacionadas aos diretos das mulheres.

O projeto de resolução que começa a tramitar na casa tem como uma das autoras a presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (PRTB), que é a segunda mulher eleita para presidir o legislativo municipal em toda a história. Na justificativa, os autores destacam a sub-representação feminina nos espaços de decisão da vida pública. Na câmara de BH, apenas 10% dos parlamentares são mulheres. Já no Congresso Federal, o percentual aumentou nas últimas eleições, mas continua considerado baixo, com 15%, enquanto o Senado marca 13% de representatividade feminina.

"Um dos objetivos desta comissão é minimizar os efeitos e possibilitar a reparação de danos relativos à histórica diferenciação nos acessos a direitos se comparadas aos homens, mas cujos benefícios serão usufruídos por todas e todos”, argumentam os autores do texto, que são, além de Nely Aquino, o 1º vice-presidente Preto (DEM), o segundo vice-presidente Jair Di Gregório (PP), o secretário-geral Carlos Henrique (PMN), o 1º secretário Catatau do Povo (PHS) e a 2ª secretária Marilda Portela (PRB).

Se aprovado, o projeto de resolução instituirá a Comissão que será responsável por promover e defender os diretos das mulheres, pensar e estabelecer políticas e programas de ação específicos para a vida das mulheres, estimular a ampliação da representação feminina na política, promoção da igualdade e combate à discriminação, pensar políticas de saúde, combate à violência, à exploração sexual e ao feminicídio.

Composição

A escolha de parlamentares para comporem a Comissão também será um processo diferenciado. A preferência para integrar a equipe será das vereadoras eleitas, o que a proposta classifica como garantia do debate a partir do lugar de fala, ou seja, com pessoas que realmente têm a vivência da luta. No caso de vagas não preenchidas por vereadoras, estas deverão apresentar indicações à presidente da Câmara. Será permitido acumular vaga na Comissão de Mulheres com vaga nas demais comissões permanentes. 

(Com CMBH)