PSDB mineiro acusa presidente Dilma de "propaganda mentirosa"

O PSDB mineiro acusa o governo federal de mentir em propaganda de obras públicas em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado. A sigla pretende denunciar a presidente Dilma Rousseff por improbidade administrativa.

O presidente do diretório tucano em Minas, deputado federal Marcus Pestana, diz que as propagandas têm "objetivo claramente político-eleitoral". Segundo ele, peças publicitárias mentem ao dizer que obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de mobilidade em Belo Horizonte são investimento do governo federal. "Empréstimo não é investimento", diz o tucano. O parlamentar ressaltou que as obras são "fruto de investimentos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e do Governo de Minas, e empréstimos tomados nos bancos federais".

"São operações de crédito, endividamento. Vai ter de pagar com juros e correção lá na frente. Não são investimentos do governo federal. E o governo federal fala que está realizando", disparou. O deputado disse ainda que o PSDB já solicitou informações sobre os recursos aplicados na veiculação da propaganda e que vai pedir ao MPF apuração sobre o uso da cadeia nacional de rádio e TV, que já teria sido convocada 15 vezes na gestão da petista.

"Ela (Dilma) bateu o recorde do Lula, e olha que ele gosta de falar. (Mas) não teve nenhum anúncio. É uso indevido da máquina", disse Pestana. Para o deputado, a "manipulação da informação" na propaganda oficial tem "claro foco" nas eleições do ano que vem.

Guerra

O PSDB mineiro já trava uma batalha judicial contra o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco/MG) por causa de uma campanha publicitária criada pela entidade. Com o título de "chega de enganação", as peças da campanha criticam principalmente a política tributária adotada pelo governo mineiro, comandado por duas gestões por Aécio Neves, possível candidato do PSDB à Presidência, e atualmente chefiado por seu apadrinhado, o também tucano Antonio Anastasia.

Após o início da veiculação das peças, com críticas, por exemplo, às alíquotas de até 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) cobradas pelo governo mineiro sobre a energia elétrica e sobre benefícios fiscais concedidos a determinados setores, o diretório estadual do partido recorreu à Justiça Eleitoral para tirar a campanha do ar. A alegação é de que os anúncios fazem "propaganda eleitoral negativa antecipada, objetivando influir na opinião dos eleitores, sendo evidente o propósito de denegrir a imagem do representante (PSDB) e de seus principais lideres: senador Aécio Neves e governador Antonio Anastasia".

Para o relator do processo, juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, no entanto, as peças publicitárias não têm potencial de influir, "de forma direta ou indireta", nas eleições de 2014. Em sua decisão, proferida no fim de agosto, o magistrado avaliou que as peças, "não apresentam caráter de propaganda eleitoral negativa, limitando-se a informar deficiências na gestão do governo do Estado" que a entidade "entende existirem".
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