Eleições 2022

PT aciona TCU contra Bolsonaro por uso do horário de expediente para realizar campanha eleitoral

Jader Xavier
@ojaderxavierjsbarbosa@hojeemdia.com.br
22/08/2022 às 18:04.
Atualizado em 22/08/2022 às 18:10
 (Reprodução Redes sociais)

(Reprodução Redes sociais)

O PT apresentou uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), por utilizar horário de expediente como chefe do Executivo federal para participar de campanha eleitoral.

O documento entregue nesse domingo (21) aponta uso da máquina pública para realizar campanha eleitoral, o que configuraria “desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais”.

Segundo o Partido dos Trabalhadores, além de ser proibido pela legislação eleitoral, a conduta é considerada abuso de poder econômico por violar o dever de probidade, e princípios gerais como da administração pública, moralidade e a eficiência.

“O abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, afirma a ação assinada pelos advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do governo federal e com a do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e pediu um posicionamento. A matéria será atualizada assim que os retornos forem enviados.

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