PT sob suspeita de subfaturar campanha
Investigado pela Polícia Federal, o governador Fernando Pimentel (PT), que chegou a ter as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, teria subfaturado notas de serviços gráficos feitos para sua campanha. Essa é uma das frentes de investigação da operação “Acrônimo” da PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na quinta-feira (25) no escritório utilizado por Pimentel durante a campanha. De acordo com informações do relatório da PF encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual o Hoje em Dia teve acesso, Pimentel e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, por meio da Gráfica Brasil, “ocultaram a origem e natureza de valores oriundos de ilícitos e recolocaram tais valores em produção de material gráfico para campanha”. Um dos casos diz respeito à produção de material identificado como “Santão – Competência para fazer o melhor”, slogan usado por Pimentel durante a campanha. Enquanto ordens de serviço apreendidas na gráfica apontavam tiragem de 2,5 milhões, a nota fiscal da produção foi reduzida para um décimo, 250 mil. De igual forma, os valores referentes à produção também foram divergentes. “Enquanto na parte esquerda da tabela constata-se o valor de produção de todos os materiais em R$ 781.183, na nota fiscal o valor de emissão é de apenas R$ 88.735”, aponta o relatório da PF. Baixo custo O subfaturamento ou doação não declarada à Justiça Eleitoral, segundo aponta a investigação, teria por objetivo minorar os gastos da Gráfica Brasil com a campanha de Fernando Pimentel, bem como possibilitar que os gastos do candidato não atingissem o limite estipulado. As relações de Pimentel e Bené devem ser esmiuçadas, já que há elementos que indicam a presença de atividades ilícitas entre as partes. Nesse ponto da investigação, há também outro personagem chave: o assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas e braço direito do governador, Otílio Prado. De acordo com o parecer do STJ, “a autoridade policial trouxe elementos que vinculam Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, Otílio Prado e Fernando Damata Pimentel, referido por aqueles, em mensagens de texto via SMS, como o “chefe”.
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Pimentel (E) e seu braço direito, Otílio Prado (D), durante campanha eleitoral de 2014 (Foto: Carlos Henrique/Hoje em Dia/Arquivo) Despesa Ainda em mensagens acessadas pela Polícia Federal, foi possível identificar que o empresário Bené saldou despesas do Partido dos Trabalhadores na Algar Aviation Táxi Aéreo S.A, empresa que também foi alvo de busca e apreensão. Diretório O diretório do PT em Minas não respondeu aos questionamentos do Hoje em Dia sobre dívidas da legenda pagas por Bené. Em nota, o diretório se manifestou sobre as denúncias de subfaturamento da campanha de Pimentel, alegando que “os questionamentos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), relacionados às contas da campanha de 2014, foram devidamente esclarecidos e encaminhados à Justiça Eleitoral”. Repasses do BNDES para primeira-dama são investigados Outra frente de investigação dos agentes federais são os repasses feitos pelo BNDES para empresas de comunicação cujos valores teriam como beneficiário o governador de Minas, Fernando Pimentel. Segundo relatório da PF encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, as operações eram intermediadas pela empresa Oli Comunicação, de propriedade da primeira-dama do Estado, Carolina de Oliveira. Na época dos fatos, Pimentel era ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao qual o BNDES é subordinado. “Causa estranhamento a contratação da Oli por elevados valores considerando tratar-se de empresa sem grande renome no mercado”, diz o relatório da PF. Durante toda a sua existência, a Oli Comunicação teve somente um empregado registrado (entre 1º de junho de 2012 e 21 de agosto de 2014), o qual recebeu salário de R$ 1.096. Conforme a PF, “não é usual que uma empresa que recebe pagamentos da ordem de mais de R$ 100 mil por mês apenas de um cliente possa executar uma contraposição de valor agregado tão elevado somente com o labor de uma sócia-administrativa e mais um empregado”. Experiência Apenas a empresa MR Consultoria fez pagamentos à Oli, de 2012 a 2014, em um total de R$ 2,4 milhões por supostos serviços de consultoria de comunicação e imprensa. À época dos fatos apurados pela PF , Carolina de Oliveira era uma jornalista de menos de 30 anos de idade e cuja experiência profissional limitava-se a vínculos com uma grande assessoria de comunicação de Brasília (de 2005 a 2009), e cujo maior salário foi de R$ 4.603. “Tal situação só começou a se modificar após o vínculo de cerca de dez meses como assessora do presidente do BNDES, no período de fevereiro a dezembro de 2011”, diz o relatório.