Relatório final da CPMI da Petrobras deve ser votado só na semana que vem

Será apresentado na próxima quarta-feira (10) o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI Mista (CPMI) da Petrobras. Com um provável pedido de vista, o relatório só deve ser votado pelo colegiado na semana que vem, última de atividade legislativa antes do recesso. Até agora o teor do relatório ainda não foi divulgado por Marco Maia.

A expectativa da oposição é que seja um documento sem surpresas. Por isso, versões paralelas ao relatório de Maia, estão sendo preparadas pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS-PR), os chamados substitutivos.

O assunto será tema de uma reunião da oposição nesta terça-feira (11), às 11h, na liderança do PPS na Câmara. Além de discutir a instalação de uma nova CPI Mista para investigar a estatal em 2015, o grupo vai decidir se haverá mesmo dois relatórios paralelos ou será apresentada uma única versão com as conclusões da oposição sobre os trabalhos iniciados em maio.

Entre os pontos em discussão, no relatório oposicionista, está o indiciamento da presidenta Dilma Rousseff, que à época da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), estava a frente do Conselho de Administração da estatal. Outro ponto que deve constar no documento é um pedido de quebra dos sigilos das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Após reunião de líderes, deputados da oposição falam com a imprensa sobre vetos presidenciais. E/D: os deputados Beto Albuquerque (PSB-RS), Rubens Bueno (PPS-PR) e Mendonça Filho (DEM-PE) / (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno - ao fundo - considera "frustrante" os trabalhos da CPMI da PetrobrasAntonio Cruz/Agência Cruz
“É frustrante tudo [o] que aconteceu na condução dos trabalhos da comissão. Nós apresentamos desde o inicio pedidos de quebra dos sigilos de todas as empreiteiras com negócios com a Petrobras e nada aconteceu. As revelações da Lava Jato estão desmoralizando a CMPI”, disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

Na prática, o único efeito de um relatório paralelo é o político já que, segundo a assessoria da CPMI, o substitutivo só poderia ser apresentado como voto em separado na comissão, caso os governistas não aprovassem o relatório de Marco Maia. A oposição não tem voto suficiente para derrubar o parecer do relator.

Sem incluir o conteúdo das delações premiadas, como a do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que tiveram sucessivos pedidos ao Supremo Tribunal Federal de compartilhamento com a CPMI negados, p documento oficial com as conclusões dos trabalhos deverá tratar dos quatro eixos da investigação: a compra da refinaria de Pasadena; as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras; a falta de segurança nas plataformas; e o superfaturamento na construção de refinarias.

Depois que o relatório for aprovado, com as recomendações de providências, o documento será encaminhado para os órgãos apontados no documento.