Renan Calheiros é denunciado por usar notas frias em despesas pessoais

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter supostamente apresentado notas fiscais frias na tentativa de negar que teve despesas pessoais pagas por um lobista.

O episódio, ocorrido em 2007, fez o parlamentar renunciar à presidência do Senado para evitar a cassação do mandato. Este ano ele novamente é candidato ao cargo e, até o momento, é o favorito para ser eleito por seus pares.

A informação sobre a acusação contra o senador foi confirmada pela assessoria de imprensa de Gurgel no início da tarde deste sábado (26). Como o inquérito relativo ao caso tramita sob segredo de Justiça, a Procuradoria não irá informar quais os crimes foram imputados ao senador.

O caso tramita no STF desde 2007 sob o número 2593 e relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Desde então, Calheiros já teve, por exemplo, seus sigilos fiscal e bancários quebrados por ordem do Supremo.

A investigação, no entanto, estava nas mãos de Gurgel desde abril de 2011, tempo em que ele não fez mais nenhum pedido ao relator do caso, conforme mostrou reportagem da Folha de S.Paulo publicada na última semana.

A assessoria do procurador também informou que o longo espaço de tempo - quase dois anos - deve-se ao fato de o inquérito ter 43 volumes e milhares de páginas, além de ele ter priorizado, no ano passado, o processo do mensalão.

A denúncia, neste momento, poderá ter consequências negativas para os seus planos de tentar voltar à presidência do Senado. Foi exatamente por este caso, em que agora Renan é formalmente acusado de ter praticado crime, que ele teve que deixar o cargo em 2007.

Naquele ano, o senador enfrentou suspeitas de que contas da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, eram pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior.

Ele negou e, para provar que tinha renda suficiente para pagar a jornalista, apresentou notas referentes à venda de bois. Acontece que um laudo da Polícia Federal apontou que aquelas notas não comprovavam a capacidade financeira do senador para arcar com a pensão mensal, que na época era equivalente a R$ 12 mil.

O senador Renan Calheiros divulgou nota neste sábado na qual critica o momento escolhido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para enviar denúncia contra ele ao STF. Para o candidato à presidência do Senado, a atitude de Gurgel "padece de suspeição e possui natureza nitidamente política".

"O inquérito é de agosto de 2007 e, apesar de se encontrar parado na Procuradoria da República desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a Presidência do Senado Federal", diz a nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

"Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções."

No documento, a assessoria de Renan Calheiros também argumenta que foi o próprio senador que solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal na época dos fatos. "Ele mesmo forneceu espontaneamente os documentos - todos verdadeiros - além dos sigilo bancário, fiscal e telefônico."

Segundo a nota, Renan "é o maior interessado" no caso. "O senador Renan Calheiros lamenta a injustificável demora e agora a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade."  (Atualizada às 20h16)