Sem peritos, investigação da 'máfia dos combustíveis' está na estaca zero no MP

Deflagrada em março, a operação Catagênese, que investiga 19 prefeitos suspeitos de envolvimento no esquema de compra fictícia de combustível para desvio de recursos públicos, foi travada dentro do Ministério Público Estadual (MPE).

Responsáveis pela análise da farta documentação apreendida na sede das prefeituras e postos de gasolina, quatro peritos cedidos pelo MPE ao Instituto de Criminalística foram afastados das atividades da Catagênese. A perícia é fundamental para o andamento da investigação.

Coordenador da Promotoria de Combate aos Crimes Praticados por Prefeitos, o procurador de Justiça José Antônio Baeta afirma que foi pego de surpresa, e que não foi comunicado sobre os afastamentos.

Para Baeta, a investigação corre o sério risco de ser comprometida. “Confirmo o afastamento dos peritos. Não sei por qual motivo. Não houve qualquer comunicação. Foi uma decisão abrupta. E pode causar seriíssimos prejuízos ao andamento da investigação”, denunciou em entrevista ao Hoje em Dia. Segundo o procurador, os peritos pararam de analisar a documentação em 27 de julho.

Procurador-geral

Na semana passada, Baeta e outros três procuradores de Justiça – Édson Firmino de Paula, Henrique da Cruz German e Cristóvam Joaquim Fernandes Ramos Filho – reportaram o ocorrido ao procurador- geral de Justiça de Minas, Carlos André Mariani Bitencourt. Eles não tiveram resposta.

Os peritos estão vinculados à Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPE, cujo coordenador é o promotor Edson Resende de Castro, que também responde pela Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael). A retirada deles coincide com o início da análise da documentação da Prefeitura de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Dos 19 prefeitos, apenas o inquérito de Tapira, no Alto Paranaíba, foi concluído. Em março, o MPE, em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda, cumpriu 67 mandados de busca e apreensão de documentos atrás de provas. Como os prefeitos possuem foro privilegiado, os mandados foram autorizados pela 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os gestores são suspeitos de terem cometido os crimes de organização criminosa, desvios de recursos públicos e fraudes em licitações públicas.

Deslocamento

Por meio de nota, o MPE confirma os afastamentos. Informa que os peritos foram deslocados pelo promotor Edson Resende por necessidade de conclusão de outros trabalhos.

Questionado em quais trabalhos os peritos foram atuar, o MPE disse que “trata-se de informação sigilosa, uma vez que faz parte das estratégias de investigação” do órgão. Ainda de acordo com a nota, o deslocamento é temporário e eles retomarão as perícias da Catagênese nessa semana. O comunicado não informa o dia. O promotor Edson Resende não quis conceder entrevista.

20 milhões de reais é o valor total do desvio de dinheiro público apurado pelo ministério público e receita estadual