Senado aprova aumento de 5% para ministros do STF
BRASÍLIA - O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18) aumento salarial de 5% para o procurador-geral da República e para os ministros do Supremo Tribunal Federal, válido já a partir de 1º de janeiro. Os textos seguem para a sanção presidencial.
O subsídio subirá dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29. O projeto também garante novos aumentos em 2014 e 2015, quando os salários chegarão a R$ 30.935,36. Esses valores representam o teto constitucional.
De acordo com determinação do governo, o aumento será feito de forma escalonada nos próximos três anos. O impacto no Orçamento é estimado em R$ 160 milhões por ano.
Também foram aprovados reajustes para diversas categorias do funcionalismo público federal, que já tinham sido acordados com o governo federal durante a greve dos servidores, este ano.
O reajuste do salário dos ministros do STF nos últimos anos tem aberto espaço para o pleito de aumentos salariais de deputados e senadores no Congresso.
Além disso, trazem impacto na magistratura, o chamado efeito cascata, pois muitos salários do Poder Judiciário são atrelados aos vencimentos dos ministros do STF.