Senado articula projeto 'relâmpago' para salvar FPE

Depois de ver engavetado, pela Câmara dos Deputados, a proposta que muda a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Senado iniciou nesta quinta-feira uma corrida contra o tempo para articular a aprovação relâmpago de outro texto que trata do assunto até a próxima terça-feira, 18. Ao final de um dia de negociações, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu a votação da matéria e que, depois, passará o "abacaxi" para os deputados federais. "A partir dai o abacaxi não está mais com o Senado", disse.

A Câmara não conseguiu votar nesta quarta, 12, o texto aprovado em abril pelo Senado. Os deputados não se esforçaram para alcançar o número mínimo de 257 votantes, mesmo com presença maciça. Após a derrubada do seu parecer, o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), recomeçou desde a manhã desta quinta-feira a costura política, avalizada por Renan. "A tarefa nossa é tentar. O que a Câmara vai fazer, eu não posso dizer. A ideia é remeter para eles (os deputados) darem a palavra final na próxima quarta-feira, 19. Eles aí decidem. É um caminho melhor do que voltar para o STF e pedir um novo prazo", afirmou Pinheiro, que será o relator da nova proposta.

A articulação dos senadores é para levar diretamente ao plenário uma proposta. Uma possibilidade em análise é que o petista se valha do projeto de lei complementar do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que leva em consideração fatores como receita disponível de cada habitante, produto interno bruto e arrecadação. Outra hipótese é aprovar um texto semelhante ao que foi remetido pelo Senado há dois meses para a Câmara.

As lideranças da Casa marcaram uma reunião na terça-feira às 15 horas para fechar o texto de consenso. Em seguida, vão aprovar uma urgência para que a matéria seja apreciada diretamente no plenário. O passo seguinte é remeter a matéria para os deputados.

Prazo

Nesta quinta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conversou com Renan Calheiros e consultou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para garantir que não haja interpelações judiciais que interrompam os repasses, uma vez que a Corte deu um prazo que vence no dia 23.

A corrida do Senado tem por objetivo tentar cumprir o prazo de 150 dias dado em janeiro pelo então presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que o Congresso aprove uma nova fórmula de divisão do fundo. Há três anos, o Supremo havia considerado a atual fórmula de distribuição de recursos ilegal e deu prazo até o final de 2012 para que o Congresso aprovasse uma nova lei - o que não foi feito.
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