Senadores vão discutir telefonia móvel com Anatel e operadoras

Rollemberg e Braga assinam os requerimentos de audiência já encaminhados às respectivas comissões. No caso da CCT, o pedido conta ainda com a assinatura do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A comissão pode deliberar sobre a proposta já em reunião marcada para esta quarta-feira (1).
 
– A unificação é o caminho natural, inclusive para favorecer a abordagem de aspectos como infraestrutura e tecnologia, que também influem para a qualidade dos serviços prestados aos consumidores – comentou Rollemberg.
 
As comissões querem avaliar com representantes das operadoras, do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) problemas que estão afetando a qualidade dos serviços, motivo de forte crescimento da quantidade de queixas formuladas pelos usuários.
 
Em resposta, a Anatel decidiu suspender a venda de chips e modems de internet 3G pelas operadoras TIM, Oi e Claro em diversos estados. A medida foi divulgada há cerca de 15 dias e condiciona o retorno da comercialização à aprovação de planos de investimentos para a solução de falhas, como a frequente queda de sinal.
 
Explicações
 O requerimento apresentado à CCT propõe que sejam convidados para o debate o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente da Silva (também presidente do Grupo Telefônica).
 
Os autores criticam as operadoras pela tentativa de atribuir as falhas nos serviços a embaraços causados por órgãos públicos, como supostas negativas de licença para a instalação de novas antenas. Eles afirmam ser função das concessionárias as providências para garantir “padrão razoável de serviço” aos usuários.
 
Rollemberg, na proposta à CMA, sugere a presença de representantes das três operadoras punidas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, além de dirigente da Anatel.
 
Para Rollemberg, a Anatel acertou na decisão de suspender a venda de chips e modems. A seu ver, o ato revela a disposição da autoridade reguladora em fazer cumprir sua missão legal de fiscalizar e controlar a qualidade dos serviços de telefonia móvel.