Serviços ruins levam municípios a ameaçarem cancelar contrato com a Copasa

A baixa qualidade em serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto prestados pela Copasa pode colocar em risco a renovação dos contratos com cidades mineiras. Presente em 612 dos 853 municípios, em apenas 201 há tratamentos de esgoto. Há 36 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em Belo Horizonte e região metropolitana, construídas há mais de dez anos e que não funcionam 100%, além de vários bairros da Grande BH com abastecimento de água precário.
 
A insatisfação com os serviços prestados pela estatal durante pelo menos 30 anos de vigência de cada contrato e a falta de investimentos, deixando a coleta de esgoto sob a responsabilidade das prefeituras, seriam os principais motivos.
 

Sem renovação
 
Em Luz, no Centro-Oeste de Minas, por exemplo, o contrato de concessão para tratamento e fornecimento de água entre a Copasa e o município não será renovado. Vencido há quatro anos, uma nova concessão não interessa mais à prefeitura, que criou um Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano (SAAE) em substituição à companhia de abastecimento.
 
Pelo menos outros cinco municípios não renovaram o contrato e estudam tomar a mesma decisão de Luz. Pará de Minas, na Região Central; Lagoa Santa e Santa Luzia, na Grande BH; Patos de Minas, no Alto Paranaíba; Santo Antônio do Amparo, no Centro-Oeste, entres outras cidades, enfrentam o mesmo impasse e estudam criar uma autarquia ou buscar Parceria Público Privada (PPP) para resolver os problemas de abastecimento e coleta de esgoto dos respectivos municípios.
 

Vencendo
 
Até 2015, segundo uma fonte ligada à Copasa, que pediu sigilo sobre o seu nome, cerca de 30% dos contratos vencerão e muitos podem ser cancelados. A estatal se recusou a passar a lista das cidades nessa situação, mas afirmou que as renovações estão em negociação.
 
Não é o que afirma a Prefeitura de Luz. Mesmo com o contrato vencido, a Copasa se nega a entregar o serviço e não aceita participar de licitação para solucionar o impasse. Segundo a prefeitura, para entregar o serviço, a companhia cobra indenização de aproximadamente R$ 9 milhões.
 
O município se recusa a pagar, alegando que durante 30 anos não houve investimento na proteção ambiental das nascentes de água da cidade. Para esse serviço, o município e o governo federal gastaram R$ 1,3 milhão com limpeza da lagoa que abastece o município, serviço que deveria ter sido feito pela estatal.