Servidor comissionado da Prefeitura de BH vai receber gratificação

A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou reajuste nos salários de secretários, adjuntos, diretores e superintendentes de oito pastas por meio de gratificações. A medida consta de um decreto do prefeito Marcio Lacerda (PSB), publicado, na última sexta-feira (22), no Diário Oficial do Município. O texto estende as gratificações aos comissionados, desde que tenham cargo efetivo e optem pelos vencimentos dos mesmos.  Na prática, todo servidor efetivo nomeado para postos de secretário, adjunto, assessor especial, diretor ou superintendente poderá receber o benefício desde que escolha o vencimento anterior à posse. “É para resolver uma distorção. Alguns servidores de carreira foram nomeados secretários e passaram a ganhar menos que recebiam. Alguns deles tinham salários maiores que os de secretário. O decreto permite que ele continue a ganhar as gratificações”, diz o assessor jurídico da Secretaria de Governo, Leonardo Castro.   O salário de um secretário, hoje, é de R$ 15.689. Além daqueles recém-nomeados, o decreto permite que outros funcionários, alçados à direção, gozem do benefício. Segundo Castro, por enquanto são apenas cinco servidores. As gratificações têm valor de R$ 1 mil mensais e estão condicionadas ao cumprimento de metas. Um secretário pode receber até dois dos benefícios, turbinando os salários em R$ 2 mil mensais.    As gratificações eram pagas a engenheiros, arquitetos e seus gerentes. Para recebê-las, deveriam preencher formulários a serem apreciados pelo secretário. O titular de secretária e os demais cargos descritos no decreto não terão que preencher o formulário. O próprio secretário será responsável por avaliar se ele e os subalternos cumpriram as metas.